A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou hoje que os classificadores dos exames nacionais do ensino secundário estão a ser pressionados para alterar o período de férias e pediu a intervenção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

O problema resulta das falhas registadas no processo de classificação, que levaram ao adiamento da 2.ª fase dos exames nacionais, cujos resultados só serão publicados na sexta-feira, à semelhança das reapreciações da 1.ª fase.

Na sequência das alterações ao calendário, o período de classificações acabou por coincidir com o período de férias de alguns docentes e, segundo o ministro da Educação, só na zona de Lisboa, tinham sido convocados mais de uma centena de professores que estavam de férias e, por isso, tiveram de ser substituídos.

No entanto, a Fenprof relata que alguns classificadores estão a ser pressionados pelas direções escolares para alterarem ou prescindirem de períodos de férias previamente aprovados.

Noutros casos, os diretores não emitiram as convocatórias, substituindo-as por informações do Júri Nacional de Exames "que não tem competência para convocar docentes e distribuir-lhes serviço".

Perante estas situações, a Fenprof apresentou uma exposição à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), para que averigue os casos denunciados, apure eventuais irregularidades e promova as orientações necessárias.

"O necessário gozo de férias constitui um direito fundamental dos trabalhadores, protegido pela lei, não podendo ser restringido ou alterado sem o cumprimento dos pressupostos legalmente previstos.

"A mera existência de dificuldades organizativas ou de atrasos no processo de classificação dos exames não serve de fundamento para exigir aos docentes que renunciem a um direito que lhes assiste, ou que aceitem alterar o período de férias anteriormente autorizado", escreve a federação, em comunicado.

Sublinhando também a "falta de transparência nos critérios de distribuição do trabalho e uma acentuada informalidade na gestão de um processo que exige rigor, segurança jurídica e respeito pelas normas em vigor", a Fenprof insiste na intervenção da IGEC.

A federação sindical afirma que os professores têm demonstrado "um elevado sentido de responsabilidade", que não deve, no entanto, ser "confundido com disponibilidade para abdicar de direitos (...) nem servir para resolver consequências gravosas de decisões políticas".

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas.

O ministro da Educação tem reconhecido os problemas, mas garante que nenhum aluno será prejudicado.

Além de adiar a 2.ª fase dos exames, o Governo criou ainda uma época especial de exames, que irá decorrer entre 03 e 08 de setembro.