Habitação é prioridade no início do mandato
Jorge Carvalho destaca 23 novos fogos, 71 em concurso e revisão do PDM
A habitação foi apresentada por Jorge Carvalho como uma das principais prioridades do novo mandato da Câmara do Funchal, na sessão solene dos 518 anos da cidade.
O presidente da autarquia destacou a construção de 23 novos fogos no Bairro da Ponte e a abertura do concurso público para mais 71 fogos na Quinta das Freiras.
Entre as medidas já aprovadas apontou ainda a revisão do apoio municipal ao arrendamento, com aumento do limite da renda elegível e reforço dos apoios e critérios, bem como o reforço do programa PRESERVA, destinado à requalificação e melhoria de habitações existentes.
Jorge Carvalho salientou também o programa Habitar Funchal, que pretende aumentar a oferta de habitação para arrendamento a preços acessíveis, sobretudo para famílias e jovens com rendimentos intermédios.
O autarca confirmou a revisão do Plano Director Municipal (PDM), considerando que o actual, de 2018, é pouco facilitador da auto-construção e condiciona a construção a custos controlados. A Câmara aprovou entretanto a sua suspensão parcial para responder à necessidade de mais habitação acessível.
O presidente destacou ainda novos projectos cooperativos e a majoração de 20% na construção de cooperativas como respostas para aumentar a oferta de habitação financeiramente acessível.
Na mesma área, salientou a aprovação do novo regulamento do alojamento local, com novas regras que, sem descurar a importância da actividade para a reabilitação urbana e o turismo, "priorizou, de forma clara, o acesso à habitação por parte dos funchalenses".
