PS quer revisão das regras de habitação social no Funchal
O vereador do PS na Câmara do Funchal, Rui Caetano, vai propor na reunião camarária da próxima quinta-feira a revisão do regulamento municipal de atribuição de habitação social, que considera desactualizado face à actual realidade económica e social do concelho.
O socialista lembra que o regulamento não é revisto desde 2017, numa altura em que os preços da habitação registaram uma forte subida. Segundo os dados citados pelo PS, o preço de venda atingiu 4.036 euros por metro quadrado no Funchal em Julho, enquanto o valor mediano dos novos contratos de arrendamento subiu de 7,19 euros por metro quadrado, em 2020, para 13,60 euros actualmente.
Rui Caetano alerta para o surgimento de novas situações de carência económica, incluindo famílias que trabalham mas têm dificuldades em suportar os custos da habitação. Defende, por isso, que o regulamento passe a considerar de forma mais efectiva as taxas de esforço e a situação de famílias monoparentais e com crianças.
A proposta prevê ainda a realização de um diagnóstico actualizado da carência habitacional no concelho, identificando o número e perfil das famílias em espera, seguindo-se uma consulta pública para definir as novas regras.
"Manter em 2026 as regras de 2017 é decidir com um mapa que já não corresponde ao território", considera o vereador socialista.
