A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje e até dia 28 de fevereiro de 2027 ações de fiscalização ao exercício da caça para prevenir, detetar, reprimir e investigar situações ilegais.

A operação Artémis 2026/2027, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), "tem como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável".

"Esta operação tem como principal objetivo garantir o cumprimento do regime jurídico da caça, acautelando a conservação da biodiversidade, o equilíbrio dos ecossistemas, a proteção da saúde pública e a segurança pública".

A GNR explicou, em comunicado, que vai intensificar a partir de hoje "as ações de fiscalização preventiva e reativa, combatendo infrações que possam colocar em risco a segurança de pessoas e bens ou atentar contra a fauna selvagem durante o exercício da caça".

Vão ser ainda realizadas ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório (caça).

A GNR recomenda aos caçadores que cumpram as distâncias de segurança a habitações (250 metros sem consentimento) e a locais artificiais de alimentação (100 metros) e pede também que se certifiquem de que a zona de caça onde vai exercer a atividade cumpre os requisitos legais aplicáveis, nomeadamente para espécies condicionadas.

Sugere ainda aos caçadores que garantam o correto acondicionamento e transporte do armamento fora do exercício da caça.

Na operação realizada em 2025/2026, a GNR fiscalizou 10.751 caçadores, tendo sido detetados 136 crimes e efetuadas 133 detenções.

A GNR destaca que 70 caçadores exerciam caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionada sem consentimento de quem de direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso.

Esta força policial sinalizou ainda 32 caçadores por exercício da caça em incumprimento das normas de conservação da fauna e, em especial, das espécies cinegéticas.

As ações de fiscalização resultaram também em 345 contraordenações, destacando aqui 91 casos, por, durante o exercício da caça, o caçador não ser portador de documentação obrigatória, 75 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas e 61 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça.

"A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade. Para quaisquer contributos ou denúncias nesta área, devem remeter para a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), no sítio www.gnr.pt (Serviços/SOS Ambiente) ou através do correio eletrónico [email protected]", apelou ainda a Guarda Nacional Republicana a todos os cidadãos.