O SINDEPOR (Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal) emitiu um comunicado a dar conta que após ter reunido ontem com o conselho de administração do SESARAM, recebeu a garantia de que, até ao final de 2026, serão contratados mais 72 enfermeiros. Estes profissionais fazem parte da bolsa de recrutamento de 200 enfermeiros, da qual já foram contratados 114. Deveriam restar 86 candidatos, mas esse número acabou reduzido a 72, sinaliza.

Na reunião, o sindicato insistiu na necessidade de contratar mais enfermeiros para evitar as escusas de responsabilidade registadas nos últimos tempos, resultantes sobretudo de sobrecargas de trabalho continuadas, com serviço extraordinário programado em vez de excepcional, e do desrespeito do descanso de 11 horas entre turnos previsto na lei.

O coordenador regional do SINDEPOR na Madeira, Evaristo Faria, citado no comunicado, avisa que deverão surgir mais escusas de responsabilidade nos próximos tempos. Para o sindicato, a solução passa pela contratação de mais profissionais.

Entre as queixas apresentadas estão também questões comunicacionais e estruturais dos serviços, encontrando-se em curso esta semana uma das fases de ampliação do Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça.

Segundo as contas do SINDEPOR, o SESARAM vai precisar de mais mil enfermeiros até 2030. O sindicato alerta ainda para uma possível leitura incorreta do rácio entre profissionais e população, já que esta tem aumentado significativamente devido à afluência turística, a novos residentes e à mão de obra estrangeira.

Foi também pedida maior atenção aos enfermeiros que lidam com as chamadas "altas problemáticas", tanto pela necessidade de garantir cuidados de qualidade a estes utentes como pela sobrecarga de trabalho que estas situações geram.

O SINDEPOR reiterou a reivindicação dos 4 pontos referentes ao biénio 2023/2024, já assumidos na legislatura anterior, que deverão ser concretizados através de Diploma Legislativo Regional ainda este ano ou em 2027. O sindicato defendeu ainda a atribuição de dois pontos em 2025 e a criação de um sistema de avaliação para os enfermeiros do SESARAM, em substituição do actual modelo extraordinário de atribuição de pontos de desempenho. Segundo o SESARAM, já há trabalho em curso nesse sentido.

Foi novamente levantada a situação de 26 enfermeiros que, em 2023, estando a menos de 28 euros do escalão remuneratório seguinte, deveriam ter progredido, segundo a lei, para o escalão subsequente. O SINDEPOR tem insistido na resolução do caso, que já motivou um abaixo-assinado e se encontra atualmente em análise jurídica.

O sindicato apresentou ainda duas propostas: a redução de um turno semanal para enfermeiros com mais de 55 anos, passando a dois turnos a partir dos 60 anos, tendo em conta o desgaste e a penosidade da profissão; e a atribuição de folga no dia de aniversário. Outras reivindicações ficaram registadas, nomeadamente a abertura de concurso para enfermeiros especialistas.

O SINDEPOR destacou a cordialidade e abertura demonstradas pela presidente do CA do SESARAM, Márcia Gomes, acompanhada por João Vares, Filipa Freitas e Lina Paula. O sindicato reafirmou total disponibilidade para encontrar soluções de consenso. Pela estrutura sindical, participaram na reunião Evaristo Faria, Alexandra Freitas, Óscar Ferreirinha e Ricardo Frade Gouveia.