JPP reúne-se com eurodeputados do PDE em Tenerife para reforçar apoios europeus às regiões ultraperiféricas
O JPP informa, através de comunicado enviado este sábado à imprensa, que se deslocou a Tenerife a convite do Partido Democrático Europeu (PDE), numa visita que teve como objectivo consolidar uma frente de trabalho com os eurodeputados daquela formação política. O propósito central do encontro foi assegurar o compromisso dos parlamentares europeus na defesa, junto do Parlamento Europeu, do reforço dos apoios da União Europeia às Regiões Ultraperiféricas (RUP), com particular destaque para a mobilidade marítima de pessoas e mercadorias.
A deslocação decorreu à margem de uma conferência dedicada ao futuro Quadro Financeiro Plurianual, contexto que serviu ao JPP para colocar na agenda europeia a necessidade de Bruxelas reconhecer que a continuidade territorial das RUP está directamente dependente da existência de ligações marítimas regulares, acessíveis e competitivas.
Nesse âmbito, o partido madeirense apresentou um conjunto de propostas para reforçar os mecanismos europeus de apoio ao transporte marítimo, com dois objectivos principais: garantir custos competitivos para os passageiros e promover a consagração da chamada “autoestrada marítima”. Esta última medida permitiria à União Europeia apoiar ligações regulares Roll-on/Roll-off (Ro-Ro), reconhecendo-as como infra-estrutura estratégica para a coesão económica, social e territorial das regiões ultraperiféricas.
O JPP defende ainda que o próximo orçamento europeu deverá reforçar os instrumentos especificamente destinados às RUP, apontando dois caminhos concretos: o aprofundamento do POSEI (Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade) e a criação de medidas que compensem os sobrecustos permanentes decorrentes da condição de insularidade. Segundo o partido, o transporte marítimo mantém-se como um dos principais factores de perda de competitividade para a Madeira.
De resto, na avaliação do JPP, a disponibilidade manifestada pelos eurodeputados do PDE constitui um sinal de abertura política para transformar estas propostas em iniciativas concretas no seio das instituições europeias.
