O eurodeputado do PCP, João Oliveira, iniciou esta semana uma visita de trabalho à Região Autónoma da Madeira, promovida pela CDU-Madeira, durante a qual defendeu um reforço dos fundos europeus destinados à Região e uma simplificação das regras de acesso ao financiamento comunitário.

No primeiro dia da visita, João Oliveira reuniu-se com o presidente do Instituto de Habitação da Madeira e com o presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira. Segundo um comunicado da CDU Madeira, os encontros permitiram analisar as principais dificuldades sentidas pela Região no acesso e na utilização dos fundos da União Europeia.

É referido em comunicado pela CDU-Madeira que estes encontros permitiram aprofundar a análise das principais dificuldades enfrentadas pela Região, nomeadamente, no acesso e utilização dos fundos da União Europeia.

João Oliveira é relator do parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão. Na sequência das reuniões realizadas na Madeira, defendeu um orçamento da União Europeia “mais robusto”, com maior disponibilidade de verbas para as regiões ultraperiféricas e regras de acesso aos fundos “mais fáceis, menos burocráticos e mais simplificadas”.  

De acordo com o eurodeputado, uma maior flexibilidade na aplicação dos fundos comunitários permitirá responder de forma mais eficaz às necessidades das populações e contribuir para o desenvolvimento regional.

A habitação foi outro dos temas centrais da visita. João Oliveira considerou que é necessário reforçar o investimento público no sector, tanto para responder às necessidades da habitação social como para garantir o acesso à habitação por parte de famílias e trabalhadores. Nesse sentido, defendeu o aumento da oferta pública de habitação e uma maior mobilização de fundos europeus para apoiar esse investimento.

O eurodeputado reforçou ainda a necessidade de alterações na gestão dos fundos europeus, no âmbito da preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, considerando que deve existir uma maior capacidade de adaptação das políticas de financiamento às necessidades específicas de cada região e de cada Estado-membro.

Segundo João Oliveira, a arquitectura do orçamento comunitário deve permitir ajustar os instrumentos financeiros Às realidades locais, assegurando respostas mais eficazes às necessidades sociais.

A visita de trabalho prossegue esta sexta-feira, com iniciativas dedicadas às questões do ambiente e da qualidade de vida, integrando um conjunto de contactos promovidos pela CDU Madeira, coligação que actualmente não tem representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Este texto foi elaborado por Vitória Santos, sob a supervisão do editor-executivo João Filipe Pestana