Francisco Oliveira diz que falta de professores exige medidas urgentes
A falta de professores dominou a reunião de hoje entre o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) e a secretária regional de Educação, Elsa Fernandes, tendo ambas as partes reconhecido que este é actualmente o principal problema do sistema educativo regional. No final do encontro, realizado no Palácio do Governo, o presidente do SPM, Francisco Oliveira, defendeu a necessidade de uma estratégia concertada e propôs mesmo a realização de reuniões exclusivamente dedicadas a esta matéria.
O dirigente sindical considerou que o problema "precisa de muitas respostas" e alertou que a situação tenderá a agravar-se nos próximos anos caso não sejam adoptadas medidas eficazes para atrair e fixar docentes.
No plano das reivindicações da classe, Francisco Oliveira revelou que a secretária regional se comprometeu a apresentar, até ao final deste ano, uma proposta para recuperar os três anos de serviço ainda não contabilizados na carreira dos professores que vincularam em 2011. O objectivo é que o processo seja negociado até ao fim de 2026 e produza efeitos em 2027. O sindicato, contudo, entende que essa recuperação deverá ser imediata logo no início do próximo ano, recordando que a medida já deveria ter entrado em vigor em Janeiro de 2025, conforme compromissos anteriormente assumidos pelo Governo Regional.
Em sentido contrário, o presidente do SPM manifestou desagrado pela falta de abertura da Secretaria relativamente ao tempo de serviço perdido pelos docentes que aguardaram vaga para progressão devido ao sistema de avaliação. Francisco Oliveira sustentou que existiram compromissos públicos do PSD nesse sentido, assumidos em reuniões com o sindicato e também durante o período eleitoral, pelo que o SPM continuará a exigir o seu cumprimento.
Outra das propostas apresentadas prende-se com o combate à escassez de professores. O sindicato defende que a Madeira adopte o regime nacional que permite remunerar pelo primeiro escalão da carreira os licenciados com formação científica que leccionam sem profissionalização. Segundo Francisco Oliveira, estes docentes constituem actualmente uma importante fonte de recrutamento, mas recebem menos do que no restante país e necessitam igualmente de maior oferta de formação pedagógica para ingressarem na carreira. O SPM propôs ainda uma reflexão conjunta sobre formas de atrair mais jovens para a profissão docente, sublinhando que os actuais candidatos representam apenas cerca de 20% das necessidades do sistema educativo.
Questionado sobre o próximo ano lectivo, Francisco Oliveira admitiu que a Secretaria tem conseguido atenuar os efeitos da falta de professores, mas à custa de uma crescente sobrecarga dos docentes. Segundo afirmou, muitos acumulam horas extraordinárias muito para além do razoável, situação que conduz ao esgotamento e poderá traduzir-se num aumento das baixas médicas ao longo do primeiro período. Criticou ainda o calendário escolar, considerando que o arranque cada vez mais precoce do ano lectivo reduz o tempo de preparação das escolas sem que isso se traduza em melhores aprendizagens.
Sobre os exames nacionais, o SPM não tem informação particular sobre o que acontece na Madeira e, para Francisco Oliveira, os valores tornados públicos para a avaliação das provas é muto modesto.