Porto Santo acolhe primeiras Jornadas da Advocacia Insular
O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados vai realizar as primeiras Jornadas da Advocacia Insular, que decorrerão no Porto Santo entre os dias 16 e 18 de Julho.
A iniciativa reunirá advogados, juristas, magistrados, académicos e representantes de ordens profissionais e de diversas instituições provenientes da Madeira, dos Açores e de outros territórios insulares, incluindo as Canárias, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Macau. Está também prevista a participação, por via telemática, de representantes de Timor-Leste.
Segundo a Ordem dos Advogados, as jornadas pretendem "fomentar a partilha de conhecimento, o aprofundamento da cooperação institucional e o debate em torno da insularidade, das autonomias político-administrativas e da influência do modelo autonómico consagrado na Constituição da República Portuguesa em outras realidades insulares".
A realização do encontro coincide com as comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira e dos 100 anos da Ordem dos Advogados. De acordo com a organização, os trabalhos abordarão o percurso autonómico, os desafios das regiões ultraperiféricas e o papel das instituições na consolidação do Estado de Direito e da autonomia político-administrativa.
