Em alto mar há jovens escravos a pescar atum, tubarão ou peixe-espada, há casos de pessoas que desaparecem, diz o especialista Guillermo Ortuño Crespo para explicar o "muito desconhecimento " sobre o que se passa em metade do planeta.

Guillermo Ortuño Crespo é especialista em pescas em alto mar e está em Lisboa esta semana para participar num "workshop" sobre o Acordo sobre a Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês), conhecido como Tratado do Alto Mar, instrumento internacional que demorou duas décadas a ser preparado e que procura regular a parte dos oceanos que ficam fora de águas territoriais e zonas económicas exclusivas, cerca de 50% da superfície do planeta.

Otimista quanto ao Tratado, que entrou em vigor em 17 de janeiro deste ano e que em janeiro próximo terá a sua primeira reunião, a COP1, Guillermo Crespo sublinha o desconhecimento que existe sobre essa imensa massa de água e fala de barcos de pesca que usam mão de obra escrava e do desconhecimento sobre impactos que têm na biodiversidade.

A Europa, que por vezes consome esses peixes, respeita os direitos humanos, mas desconhece o que está acontecer agora no mar alto, o impacto sobre a biodiversidade ou sobre as pessoas, diz o consultor da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) em entrevista à Lusa.

Especialista em pesca em alto mar, doutor em Ciências Marinhas e Conservação, Guillermo Crespo é um otimista quanto ao Tratado do Alto Mar, elogia que tenha sido concluído e que tenha sido já ratificado por mais de 100 países, numa altura "complicada" para o multilateralismo. E vê como bom sinal que três países, de três continentes, queiram a "sede" do Tratado, decisão para tomar na primeira conferência das partes, como outras de implementação do Tratado, incluindo financiamento.

Mas Guillermo Ortuño Crespo ressalva que há muitas pessoas da sociedade civil, organizações não-governamentais, países, que já levam anos de preparação para implementar o acordo internacional para proteção do alto mar.

As reuniões de Lisboa são um exemplo, juntando especialistas do mundo inteiro para debater questões ligadas aos critérios para identificar áreas do mar alto que precisam de conservação especial.

Questionado pela Lusa, Guillermo Crespo explica que qualquer país que tenha ratificado o Acordo do Alto Mar pode propor a criação de uma zona de proteção, seja Área Marinha Protegida ou outro género de "atenção".

A monitorização é mais difícil. O especialista fala de satélites, diz que os países que estão em alto mar têm responsabilidades de assegurar que os seus navios seguem as regras, sobretudo se ratificaram o Tratado. "Mas se não ratificou o acordo também não se comprometeu a respeitar a área protegida", assinala.

E entra no tema em que é especialista, a pesca. A que é feita em alto mar representa apenas 10% do que se pesca no mundo (os restantes 90% dentro das jurisdições nacionais).

Em alto mar quem mais pesca são países asiáticos mas há também frotas europeias. "Espanha, França e Portugal costumam ter frotas em alto mar".

Muitos destes países já ratificaram o Tratado, como Espanha que foi o primeiro país europeu, França ou Portugal, a China também. Todos países ao ratificarem comprometem-se a "seguir as regras".

Guillermo Crespo diz que há que resolver "alguma tensão" relacionada com o Tratado do Alto Mar e organizações que regulam a pesca mas não valorizam o assunto.

Na entrevista à Lusa afiança que a maior ameaça direta, atualmente, ao alto mar é a sobrepesca. "As alterações climáticas são a pior ameaça indireta, porque vão afetar tudo mas a um ritmo mais lento. A primeira causa de dano é a sobrepesca", assegura. Os tubarões são dos grupos mais ameaçados. "Em 50 anos a população caiu 71%".

Os consumidores europeus podem fazer alguma coisa? Guillermo Crespo diz que o consumidor pode mudar procedimentos mas têm de ser os governos a colocar regras firmes.

"O consumidor pode dizer ao Governo que tem de ser mais sério", afirma.

"Espanha e Portugal são países marinhos e gostava de ver mais ambição com a sustentabilidade, porque nem sempre fizemos as coisas bem. Mas creio que poderíamos ser líderes na Europa", adianta.

Os workshops sobre o BBNJ estão a decorrer no Oceanário de Lisboa e são coorganizados pela Fundação Oceano Azul, reunindo especialistas em ciências marinhas, direito, políticas públicas, planeamento da conservação, governação e conhecimento indígena e local.