A Universidade da Madeira (UMa) recebe, no dia 19 de Outubro, no Auditório do Edifício da Reitoria, no Colégio dos Jesuítas, uma das quatro sessões do seminário nacional '40 Anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: Entre o Legado e os Futuros Possíveis', iniciativa que decorre com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

A sessão do Funchal reunirá estudantes, investigadores, docentes de todos os níveis de ensino, profissionais da educação, gestores escolares e decisores políticos, promovendo um espaço de reflexão e debate sobre a autonomia regional, a integração europeia e a profissão docente, bem como sobre os desafios que se colocam à educação na RAM e aos seus "futuros possíveis".

O programa estrutura-se em torno de dois eixos temáticos centrais 'Geografias da possibilidade: autonomia, regionalização e integração europeia na Região Autónoma da Madeira' e 'Reconhecer quem educa: estatuto profissional, formação e comunidade educativa' e integra três conferências e duas mesas-redondas dedicadas aos futuros possíveis da educação na Região Autónoma da Madeira:

• Conferência '40 Anos de LBSE: Autonomia, regionalização e integração europeia', por Liliana Rodrigues, com moderação de Nuno Fraga.

• Conferência 'A Escola a Tempo Inteiro na RAM', por Francisco Santos, moderada por Sofia Silva.

• Conferência 'A perspectiva da Autonomia e a justificação da regionalização da Educação', por Alberto João Jardim, moderada por Gorete Pereira.

• Mesa-redonda 'Futuros Possíveis para a Educação na RAM - Parte 1', moderada por Fernanda Gouveia, com Nadina Mota, Maria José Camacho, Nuno Fraga e Elsa Fernandes.

• Mesa-redonda 'Futuros Possíveis para a Educação na RAM - Parte 2', moderada por Ana Kot-Kotecki, com Sara Estudante Relvas, Elsa Freitas, Carlos Gonçalves e Elmano Santos.

A participação é gratuita, mediante inscrição prévia através do formulário disponibilizado na página do evento.

A comissão organizadora da sessão do Funchal é constituída por Gorete Pereira, Liliana Rodrigues, Nuno Fraga, Sofia Silva do CeiED e CIE-UMa e Ana Kot-Kotecki, do CIE-UMa.

"A realização desta sessão na Madeira reforça o posicionamento da Universidade da Madeira como polo activo de investigação e debate em políticas públicas de educação, num momento em que o país reflete sobre quatro décadas de democratização do ensino e sobre os desafios que se colocam ao sistema educativo português no horizonte europeu", sublinha a entidade.

Ao longo Outubro de 2026, o seminário percorrerá quatro cidades portuguesas: Lisboa, a 14 e 15 de Outubro; Funchal, a 19 de Outubro; Évora, a 29 de Outubro; e Porto, a 30 de Outubro.

A iniciativa é organizada em parceria pelo CeiED - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (Universidade Lusófona), pelo CIE-UMa - Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira e pelo CIEP - Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora e assinala o quadragésimo aniversário da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE - Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), considerada um marco decisivo na democratização da educação em Portugal e na afirmação da escola pública como pilar do regime democrático.

A distinção conferida pela Presidência da República sublinha a relevância nacional desta efeméride e o reconhecimento institucional do papel da educação na construção e na consolidação da democracia portuguesa.

O projecto conta ainda com o apoio de associações científicas e profissionais de referência no setor da educação, entre as quais a Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, a Associação de História da Educação de Portugal, o Fórum Português de Administração Educacional, a Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial e a Associação Portuguesa de Sociologia.