A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou hoje ser "muito difícil manter" a atual rede de 168 urgências hospitalares com segurança clínica, tendo em conta os recursos humanos disponíveis.

"Nem que duplicássemos os recursos humanos que hoje temos, e não vamos duplicar (...) não conseguiríamos manter a segurança clínica, com a segurança para os utentes, com a humanização que pretendemos. Enfim, é muito difícil manter esta rede como a temos hoje", afirmou Ana Paula Martins na conferência "Inovação em Saúde, Despesa ou Investimento?", em Lisboa.

Segundo a ministra, o Governo "começou a agir sobre as urgências", sublinhando que, neste momento, se verifica uma redução entre 30% e 35% dos casos não urgentes.

Reconheceu, contudo, que o país ainda está "longe" de ter a rede de urgências que precisa ter, e sublinhou que qualquer reorganização exige trabalho preparatório, negociações com sindicatos, ordens profissionais e equipas multiprofissionais, bem como a criação de incentivos.

"Quem executa tem a responsabilidade de ter esse bom senso, essa prudência, porque sabe que vai ter que responder perante essa matéria", comentou.

Segundo a governante, a sustentabilidade do SNS depende também de uma reforma da organização do sistema, defendendo que "a verdadeira questão não é tanto quanto custa inovar, mas quanto custa não inovar".

A responsável afirmou que o Governo considerou a saúde "efetivamente um investimento" e sustentou que a inovação necessária ao SNS vai além da introdução de novos medicamentos ou tecnologias, passando por uma transformação da organização do sistema de saúde.

"É por isso que a reforma do Estado na saúde, que também agora finalmente chegará, pretende seguir um modelo de governação que seja mais amigo do cidadão, das famílias, também dos cuidadores, das unidades de saúde e dos seus profissionais e das empresas" baseado na simplificação, na redução da burocracia, em mais autonomia, maior transparência e na valorização dos recursos humanos.

"A inovação que defendemos não se mede apenas pela tecnologia. Mede-se pelo valor que cria para as pessoas", afirmou, acrescentando que as inovações mais relevantes são as que colocam os cidadãos no centro, melhoram os resultados em saúde e reforçam simultaneamente a acessibilidade e a eficiência do sistema.

Sobre a inteligência artificial, afirmou que esta "não é a solução para todos os desafios", mas "uma grande ajuda" e "um auxiliar muito importante para a inteligência humana".

Acrescentou que Portugal foi o primeiro país europeu a aderir a uma rede internacional de boas práticas nesta área e defendeu que o futuro Sistema Nacional de Acesso à Consulta e Cirurgia (SINAC) deverá recorrer a esta tecnologia para apoiar a gestão do acesso dos utentes.

Relativamente aos medicamentos inovadores, reconheceu que representam novos desafios em matéria de avaliação, financiamento e sustentabilidade, mas assegurou que o objetivo do Governo não é atrasar o acesso à inovação.

Destacou, por isso, a aprovação do novo Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, defendendo que "avaliar a inovação não é atrasar a inovação", mas decidir "em tempo útil", com transparência, tendo em conta o interesse público, a capacidade financeira do país e os custos de oportunidade.

A conferência foi promovida pela Convenção Nacional da Saúde (CNS) e pelo Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar da CIP.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da CNS, Eurico Castro Alves, salientou "a importância suprema" da inovação em saúde, defendendo que Portugal deve continuar a garantir aos cidadãos o acesso às terapêuticas e técnicas inovadoras.

Alertou, contudo, que esse objetivo exige um compromisso alargado entre os diferentes intervenientes do setor da saúde.

"O nosso país caracteriza-se por ter um bom sistema de saúde" e por assegurar aos cidadãos "o que há de melhor" em matéria de tratamentos, afirmou, ressalvando, contudo, que essa capacidade "está sempre em risco", devido às dificuldades económicas e aos desafios da organização do sistema.

Nesse sentido, enquadrou a inovação na proposta do Presidente da República de um pacto para a saúde, defendendo que os investimentos necessários obrigam a opções de médio e longo prazo e ao consenso entre partidos, empresas, instituições, ordens profissionais e restantes intervenientes do setor, para que Portugal continue a assegurar o acesso às terapêuticas e técnicas inovadoras.

"Toda a sociedade e todos os 'stakeholders' do setor da saúde têm que trabalhar em conjunto, têm que fazer acordos para conseguirmos ter sempre aquilo que temos tido até agora, que é acesso às terapêuticas e técnicas inovadoras na saúde", sustentou.