O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) realiza hoje um Plenário Nacional de Trabalhadores que já reúne cerca de três mil inscrições e que poderá provocar constrangimentos significativos, incluindo o encerramento de Serviços Centrais, Conservatórias e Lojas de Cidadão em todo o país.

A iniciativa, que decorrerá em formato online entre as 8 e as 20 horas, antecede a greve nacional agendada para a próxima semana e constitui, segundo o sindicato, uma “demonstração inequívoca” do descontentamento dos profissionais do sector.

Na Madeira, a adesão prevista também será muito expressiva, revelou Arménio Maximino, presidente do sindicato, que considera que os trabalhadores estão “cansados da falta de respostas” aos problemas que afectam os serviços de registo e notariado.

“Esta greve não é contra as pessoas. Esta greve é contra a inação do Governo e contra a ausência de políticas públicas que permitam ao sector dos registos responder adequadamente às necessidades dos cidadãos e das empresas”, afirmou.

Apesar dos constrangimentos esperados, serão assegurados os serviços considerados essenciais e urgentes, incluindo os casamentos previamente agendados. Segundo o sindicalista, a intenção não é penalizar os utentes, mas alertar para a degradação crescente dos serviços.

“Os cidadãos pagam taxas elevadas e têm direito a receber um serviço eficiente e em tempo útil. Estamos também a lutar por eles”, frisou.

Entre as principais reivindicações está a falta de recursos humanos. De acordo com Arménio Maximino, faltam actualmente 270 conservadores de registo e 2.731 oficiais de registo, situação que tem contribuído para o aumento dos atrasos e dificuldades no atendimento.

O dirigente sindical acusou ainda o Governo de não ter concretizado as medidas que defendia quando estava na oposição. “Na altura fez um diagnóstico completo dos problemas do sector e apresentou soluções. Chegado ao Governo, não implementou nenhuma dessas medidas”, criticou.

Relativamente à realidade regional, Arménio Maximino reconhece que a situação da Madeira é menos grave do que a verificada no continente, graças à autonomia da Região e à capacidade de intervenção do Governo Regional ao nível das instalações e equipamentos. Ainda assim, alerta para a persistência de problemas. “É má, mas é menos mal do que no continente, onde a situação é péssima”, sublinhou. “Ainda assim, continuam a existir défices de recursos humanos, equipamentos desatualizados e dificuldades na resposta aos cidadãos.