PSD defende majoração do financiamento da UMa e da UAc
Válter Correia chama a atenção para desigualdades estruturais das universidades insulares e pede reforço orçamental de 30%
O deputado Válter Correia, do PSD, defendeu, na sua intervenção, a majoração do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores, bem como um acesso mais alargado destas instituições aos programas de financiamento europeu.
Na apresentação do projecto de proposta de lei na ALRAM o social-democrata sublinhou que as universidades insulares enfrentam “condicionalismos decorrentes da sua condição ultraperiférica”, que justificam um tratamento diferenciado por parte do Estado.
De acordo com o deputado, a ausência de uma majoração no financiamento destas instituições coloca-as numa situação de desigualdade face a outras universidades nacionais e internacionais, defendendo que essa compensação deve refletir os sobrecustos associados à insularidade.
Válter Correia recordou ainda compromissos assumidos anteriormente pelo Estado no sentido de estudar a majoração do financiamento, criticando a sua não concretização em exercícios orçamentais posteriores.
O deputado do PSD considerou que os contratos-programa assinados em 2023 são insuficientes, defendendo que não garantem estabilidade nem previsibilidade a longo prazo para o desenvolvimento das instituições.
A proposta social-democrata prevê uma majoração de 30% no financiamento das universidades da Madeira e dos Açores, de forma a assegurar maior sustentabilidade e competitividade.
