Chega quer criar um plano nacional de apoio à natalidade
O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República deu entrada de um projecto que prevê a criação de um Plano Integrado de Promoção da Natalidade e Apoio às Famílias, destinado a responder o que o partido diz ser a “grave crise demográfica que afeta Portugal e o processo de substituição populacional que está em curso”.
Segundo o deputado madeirense Francisco Gomes entre as medidas defendidas encontram-se o reforço das deduções fiscais em sede de IRS por dependente, benefícios acrescidos para famílias numerosas, revisão da tributação patrimonial em função da dimensão dos agregados familiares, reavaliação das prestações familiares e criação de incentivos à natalidade e à parentalidade.
"Portugal está a envelhecer, os jovens saem do país e a população nativa está a ser substituída por imigrantes. Enquanto os sucessivos governos fingem que o problema não existe, a nossa capacidade de renovação geracional continua a desaparecer de forma alarmante e preocupante", refere o parlamentar.
Em nota enviada, assinada pelo deputado madeirense, é referido que o Estado tem a "obrigação de criar condições para que os portugueses que desejam constituir família e ter filhos possam fazê-lo sem serem esmagados por dificuldades económicas, fiscais e sociais."
"Um país que dá tudo a quem vem de fora, mas não apoia as famílias portuguesas, está a abdicar do seu futuro. Não podemos continuar a assistir a um processo de substituição populacional que está a ser pago com os nossos impostos, sem tomar medidas concretas para apoiar os portugueses que querem ter filhos e construir família no país que é seu", verifica Francisco Gomes.
O deputado defende que o combate à crise demográfica deve assumir carácter prioritário e envolver uma estratégia nacional de longo prazo.
"Nenhuma sociedade sobrevive se deixar de gerar novas gerações. A defesa da natalidade é uma questão de sobrevivência nacional, de coesão social e de futuro para Portugal. Por isso, continuaremos a exigir políticas que coloquem as famílias portuguesas no centro das prioridades do Estado", remata.
