Vereador Jorge Afonso Freitas propõe criação de bolsa de terrenos municipais
O vereador Jorge Afonso Freitas pronunciou-se, hoje, sobre a Estratégia Local de Habitação do Funchal, apresentada em reunião de Câmara, manifestando o seu voto favorável ao documento e destacando a importância do trabalho desenvolvido pelo executivo municipal.
Funchal aprova por unanimidade Estratégia Local de Habitação
Como foi manchete hoje no DIÁRIO, a Câmara sobe o tecto do apoio ao arrendamento e às obras
O autarca sublinha que o documento não se limita ao diagnóstico dos problemas existentes, apresentando também "soluções concretas e operacionais", o que considera "essencial para garantir eficácia na execução das políticas públicas".
“Este é um documento que, além de identificar os problemas, avança com soluções. E isso é fundamental para que a política pública tenha impacto real na vida das pessoas”, refere em comunicado.
Jorge Afonso Freitas considera ainda que a Estratégia Local de Habitação representa "um esforço de planeamento estruturado e orientado para a acção, constituindo um passo relevante na resposta à actual crise habitacional".
Sem prejuízo do voto favorável, o vereador sugere o reforço da política de solo público através da criação e consolidação de uma Bolsa Municipal de Terrenos, enquanto instrumento central de execução da estratégia agora apresentada.
A proposta visa identificar, organizar e disponibilizar o património fundiário municipal disponível, subutilizado ou devoluto, com vista à sua afectação prioritária à habitação acessível.
O autarca entende que esta medida permitiria “acelerar de forma significativa a transformação do planeamento em resultados concretos no terreno”, reforçando a eficácia da intervenção municipal e a capacidade de resposta às necessidades habitacionais.
Jorge Afonso Freitas reafirma ainda o compromisso com uma política de habitação “mais eficaz, mais executiva e mais orientada para resultados concretos”.
