O deputado do Chega na Assembleia da República, Francisco Gomes, veio hoje  a público denunciar a existência de alegadas “irregularidades graves” no Serviço de Transporte de Doentes Não-Urgentes do SESARAM.

Em comunicado de imprensa, o parlamentar refere que o partido recebeu informações que “apontam para situações suscetíveis de configurar fraude, favorecimento indevido, pagamentos irregulares e eventual lesão do erário público”.

Segundo Francisco Gomes, as denúncias recebidas relatam “alegadas práticas que se prolongam há vários anos e que envolvem registos de assiduidade, horas extraordinárias, distribuição de escalas de serviço e atribuição de benefícios laborais”.

“Se estas denúncias forem confirmadas, estaremos perante uma situação escandalosa. Dinheiro público que deveria servir os doentes e os madeirenses pode ter sido utilizado para alimentar esquemas e privilégios dentro de um serviço público essencial”, sublinha.

A mesma nota diz ainda que as informações recebidas pelo Chega apontam para alegados registos de “presença ao serviço em feriados, fins-de-semana e tolerâncias de ponto sem que tenha existido prestação efetiva de trabalho, situação que poderá ter originado pagamentos indevidos de remunerações, suplementos e trabalho extraordinário”.

A denúncia refere ainda alegadas “irregularidades na distribuição de escalas, horas extraordinárias e outros benefícios laborais, que estariam concentrados num número reduzido de trabalhadores, em prejuízo dos restantes profissionais do serviço”.

Francisco Gomes considera igualmente preocupantes as dúvidas levantadas relativamente à gestão operacional da frota de ambulâncias e à validação de documentação administrativa relacionada com assiduidade e processamento salarial.

Neste contexto, o deputado defende a realização de uma auditoria completa aos registos de assiduidade, escalas de serviço, processamento salarial e pagamentos de trabalho suplementar, bem como o apuramento de todas as responsabilidades que possam existir.

Segundo Francisco Gomes, a gravidade das informações recebidas exige “uma resposta rápida das entidades competentes e uma investigação sem condicionamentos”.

“Quem roubou dinheiro público deve responder pelos seus actos. Quem autorizou, validou ou fechou os olhos também deve ser responsabilizado”, conclui.