Francisco Gomes diz que Madeira pode perder mais de 350 milhões do PRR
O deputado do Chega (CH) na Assembleia da República, Francisco Gomes, "dirigiu uma pergunta formal ao ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, sobre aquilo que considera ser a 'gestão desastrosa das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Região Autónoma da Madeira'", lê-se numa nota de imprensa.
O parlamentar recorda que "a Madeira beneficiou de um envelope financeiro global de cerca de 560 milhões de euros no âmbito do PRR, mas alerta que, segundo o relatório apresentado em Junho pela estrutura nacional de missão responsável pela gestão do programa, a Região corre o risco de perder mais de 350 milhões de euros".
Para Francisco Gomes: "Estamos perante uma das maiores oportunidades de investimento público da história da Madeira e o governo regional conseguiu transformar essa oportunidade num monumento à incompetência, ao atraso e à incapacidade de execução."
Na pergunta dirigida ao ministro, o deputado destaca "quatro áreas particularmente afetadas pela má gestão das verbas comunitárias. Na saúde, recorda que estavam previstos cerca de 120 milhões de euros, mas continuam por concretizar a requalificação de oito centros de saúde e nove projetos de cuidados continuados", escreve.
Na habitação, Francisco Gomes refere que "estavam disponíveis cerca de 126 milhões de euros para responder à crise habitacional, mas centenas de fogos previstos continuam bloqueados ou sem execução".
O parlamentar aponta, igualmente, "falhas nas áreas das pescas e da agricultura, onde estavam previstos cerca de 117 milhões de euros para investimentos estratégicos, incluindo a modernização de portos de pesca e infraestruturas de frio, que, segundo afirma, continuam por concretizar".
"O governo regional recebeu dinheiro para resolver problemas históricos da Madeira e falhou em todas as áreas fundamentais. Falhou na saúde, na habitação, nas pescas, na agricultura e está agora a falhar perante toda a população madeirense", acrescenta.
O deputado destaca, ainda, "os problemas relacionados com a gestão dos recursos hídricos, recordando que estavam previstos cerca de 27 milhões de euros para reforço da capacidade de armazenamento de água e melhoria da resiliência do sistema regional". Segundo Francisco Gomes, "vários destes projetos não avançaram enquanto a ARM canalizou recursos para pareceres e assessorias que considera desnecessários".
Se a Madeira efetivamente perder mais de 350 milhões de euros do PRR, estaremos perante um dos maiores falhanços políticos da história autonómica. Exigimos que os responsáveis prestem contas aos madeirenses. Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República