ANAM promove 'A Arquitetura do Poder Local'
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promove, na próxima terça-feira, 23 de Junho, a 10.ª conferência do ciclo 'A Arquitetura do Poder Local', iniciativa que terá lugar no Colégio dos Jesuítas, na Universidade da Madeira, no Funchal, reunindo responsáveis políticos, académicos e especialistas para reflectir sobre os desafios e o futuro do poder local em Portugal.
A sessão de abertura, agendada para as 9h30, contará com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e com as intervenções do Reitor da Universidade da Madeira, José Sílvio Moreira Fernandes, do Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Carvalho, do Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, e do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Segundo nota enviada, o programa prossegue às 10h00 com a conferência subordinada ao tema 'Constituição, Autonomia e Poder Local', que terá como orador convidado Alberto João Jardim, antigo Presidente do Governo Regional da Madeira e uma das figuras mais marcantes da história política nacional.
Às 10h30 realiza-se o painel dedicado às 'Leis Eleitorais Autárquicas', com a participação de Paulo Rodrigues, Filipe Sousa, João Bosco de Castro e Cláudia Perestrelo. O debate será moderado por José Luís Nunes, Presidente da Assembleia Municipal do Funchal.
A sessão encerra às 12h00, com a intervenção da Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal.
“Levar este ciclo de conferências à Madeira é reconhecer a importância da sua experiência autonómica e da sua contribuição para a reflexão sobre o futuro do poder local. Estamos a promover um debate plural e qualificado sobre os desafios da democracia local e a aproximar esta discussão dos cidadãos e da academia, nos diferentes territórios do país”, sublinha Fernando Santos Pereira, Presidente da ANAM, sobre a realização desta conferência na Universidade da Madeira.
A conferência integra o ciclo nacional 'A Arquitetura do Poder Local”', promovido pela ANAM, que tem vindo a reunir especialistas, autarcas, académicos e decisores políticos em torno das principais questões que marcam a evolução do poder local e da descentralização em Portugal. A última sessão deste ciclo irá realizar-se na Universidade do Minho, a 2 de julho.
A conferência será transmitida online através do canal Youtube da ANAM: @anamassembleiasmunicipais e em https://www.naminhaterra.com/