PS exige explicações sobre suspensão do programa ‘Estudante Insular’
Socialistas alertam para dificuldades no pagamento e reembolso das viagens dos estudantes
O PS-Madeira "exige que o Governo Regional venha a público dar explicações sobre a suspensão do programa ‘Estudante Insular’ e clarificar como é que as viagens que estão agora a ser compradas – com as famílias a terem de adiantar a totalidade do valor da passagem – serão reembolsadas", indica nota enviada à imprensa.
Em conferência de imprensa no Funchal, a presidente do PS-Madeira, Célia Pessegueiro, afirmou que o programa está suspenso desde 15 deste mês, obrigando os estudantes a “pagar a totalidade do valor da viagem e depois submeter o pedido de reembolso via plataforma electrónica”, ao contrário do modelo anterior em que apenas era paga a tarifa de estudante no momento da compra.
“Não se entende o porquê de o programa estar suspenso, sobretudo quando, há um mês, Miguel Albuquerque dizia que tinha garantias da Secretaria de Estado de que este assunto seria ultrapassado a tempo das alterações que entrariam em vigor após a promulgação [das alterações ao Subsídio Social de Mobilidade]”, referiu a dirigente socialista, sublinhando o impacto da situação nas famílias, sobretudo num período em que muitos estudantes regressam a casa e nem sempre conseguem antecipar a compra das viagens.
Célia Pessegueiro alertou ainda para dificuldades no processo de reembolso, nomeadamente em viagens de valor superior a 400 euros. “Há explicações que têm de ser dadas. Tem de haver uma resposta e uma clarificação de como é que estas viagens vão ser depois também reembolsadas”, afirmou.
A líder socialista criticou também a falta de clareza sobre a implementação das alterações ao subsídio de mobilidade e acusou o Governo de não garantir o normal funcionamento do sistema. “O que está a acontecer é que, quem tem viagens de valor superior a 400 euros, ou não consegue submetê-las ou, mesmo submetendo, não está a ter resposta por parte da plataforma”, referiu.
O PS-Madeira considera que o Governo Regional deve clarificar com urgência a situação do programa e garantir soluções que evitem encargos adicionais para as famílias.
