"A Madeira não é uma periferia da Europa. É uma das suas âncoras atlânticas", afirmou esta sexta-feira o Presidente da República, António José Seguro, na cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, durante a assinatura da Declaração do Funchal, na Fortaleza de São João Baptista do Pico.

No discurso de encerramento da cerimónia, o Chefe de Estado sublinhou que o momento reúne "o peso de várias décadas de construção democrática", evocando os 50 anos da Constituição, da autonomia regional e do poder local, bem como os 40 anos da integração europeia.

Seguro afirmou que estes marcos "não são apenas datas", mas sim o início de "uma das fases mais auspiciosas" da história de Portugal e das regiões autónomas, destacando a Revolução de Abril, as primeiras eleições livres e a adesão às Comunidades Europeias como gestos fundadores de um país "livre, democrático, coeso e europeu".

Referindo-se ao percurso da Madeira, o Presidente da República considerou que os últimos 50 anos foram "o tempo de uma flor que se abre", marcado por liberdade cultural, afirmação de identidades e transformação social profunda, com melhorias no acesso à saúde, educação e mobilidade.

Reconheceu, contudo, que nem todos beneficiaram de forma igual, sublinhando que a promoção da igualdade de oportunidades "continua a ser uma tarefa inacabada e inadiável", em especial nas regiões periféricas e ultraperiféricas.

António José Seguro defendeu ainda a necessidade de olhar para o futuro, alertando que "se não o fizermos, outros tratarão de moldar o nosso futuro", e sublinhou os desafios de um contexto internacional mais instável, com novas formas de conflito, guerras híbridas e riscos para a segurança global.

O Presidente da República alertou para o impacto dessas transformações no Atlântico, referindo que o espaço envolvente do arquipélago pode deixar de ser "um espaço tranquilo", e enquadrou nesse contexto a assinatura da Declaração do Funchal como um compromisso político e simbólico com a paz e os direitos humanos.

Defendeu igualmente uma Europa mais preparada para responder às suas vulnerabilidades, desde a autonomia em bens essenciais até à protecção específica das regiões ultraperiféricas, cujos custos de insularidade exigem respostas próprias.

A Declaração do Funchal foi apresentada como um compromisso renovado com o futuro: uma Madeira fiel à democracia, uma República mais coesa e uma Europa mais justa e segura, capaz de garantir que nenhum território fica à margem do progresso comum.

A cerimónia encerrou com a interpretação do Hino da Região Autónoma da Madeira e do Hino Nacional pelo Ensemble Vocal Regina Pacis.