Aquacultura exige mais produção, menos burocracia e maior aposta
O reforço da produção aquícola nacional, a simplificação dos processos administrativos e a necessidade de garantir maior segurança alimentar estiveram em destaque no painel sobre 'Aquacultura e Biotecnologia', integrado na XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar – Edição Madeira.
Neste debate, os intervenientes defenderam uma estratégia mais ambiciosa para a aquacultura, alertando para a forte dependência externa de Portugal e para os entraves que continuam a limitar o crescimento da atividade.
Carlos Batista destacou o potencial da Madeira para afirmar a aquacultura como um dos motores da economia regional, apesar dos desafios que o sector enfrenta. "Inicialmente, acreditávamos que o crescimento seria mais rápido. No entanto, isso não aconteceu da forma esperada, o que nos levou a procurar novos caminhos e alternativas neste sector", afirmou. "Temos tentado diversificar a produção e encontrar novas oportunidades, contando também com o apoio e o trabalho conjunto do Governo Regional. A Madeira tem grandes potencialidades de crescimento nesta área", sublinhou.
A questão da segurança alimentar foi igualmente um dos temas centrais do debate. António Isidoro, da CEO da Aquasorgal, defendeu que a produção local deve ser encarada como uma prioridade estratégica, associada não apenas ao abastecimento alimentar, mas também à própria soberania nacional.
"Aquilo que temos de garantir é segurança. E as pessoas têm de compreender que produzir localmente não significa apenas promover a segurança alimentar, significa também reforçar a soberania alimentar e até a capacidade de defesa", afirmou. Não obstante, o responsável também alertou para a reduzida capacidade de reserva alimentar existente no país, defendendo a criação de mecanismos que permitam reforçar os stocks estratégicos.
"Os stocks nacionais são extremamente reduzidos para aquilo que deveria ser uma verdadeira segurança alimentar. E essa segurança só é possível através da constituição de reservas e de capacidade de armazenagem", referiu. Contudo, alertou que o esforço financeiro associado à armazenagem não pode recair exclusivamente sobre as empresas, exigindo uma resposta articulada através de políticas públicas.
Também Pedro Pousão, presidente da direcção do S2AquaCoLab, chamou a atenção para a vulnerabilidade do país em matéria de produção aquícola. "Um país que produz apenas cerca de 3% da aquicultura que consome, mas que importa mais de 95% dos produtos aquícolas, está claramente numa situação de forte dependência externa", afirmou.
"Também existe a ideia errada de que deixar de produzir equivale automaticamente a proteger o ambiente. Essa visão é cientificamente incorrecta", frisou, acrescentando que é difícil compreender que um país com a dimensão marítima de Portugal continue tão dependente das importações de pescado.
Já Catarina Pinto Correia, da BlueBio Alliance, centrou a sua intervenção nos obstáculos regulamentares que continuam a afectar o desenvolvimento da actividade. "Não existe uma harmonização europeia efectiva no domínio da aquacultura. Isso significa que continuam a existir diferenças significativas entre os vários Estados-membros em matéria de licenciamento, exigências administrativas e condições de operação", explicou.
Apesar de considerar que o enquadramento jurídico português apresenta aspectos positivos quando comparado com outros países europeus, a advogada enalteceu que ainda contém limitações relevantes, sobretudo no que respeita à produção aquícola em terra. "Uma dessas limitações prende-se com o facto de o regime estar essencialmente orientado para a produção em águas marinhas ou de transição. A produção aquícola em terra continua a não ter um enquadramento suficientemente específico", referiu.
A conferência, que decorre entre hoje e amanhã no Hotel Pestana Casino Park, assinala a primeira realização na Madeira da Grande Conferência do Mar do Jornal Economia do Mar. Sob o tema ‘Portugal, o Mar, as Ilhas e os Desafios de uma Renascença Atlântica’, o evento reúne especialistas, decisores políticos, académicos e empresários para discutir os grandes temas deste sector, como a Economia Azul e Inovação; Ciência e Investigação, Transportes Marítimos e a Geopolítica Atlântica.
