O eurodeputado do PS Francisco Assis perguntou hoje à Comissão Europeia que medidas está a tomar para garantir a libertação de dois portugueses detidos na Venezuela e se tenciona sancionar o regime por "graves violações dos direitos humanos".

Numa pergunta enviada à Comissão Europeia, Francisco Assis afirma que, "contrariamente à narrativa difundida por alguns setores políticos e plataformas mediáticas, a natureza autocrática do regime venezuelano não se atenuou após Delcy Rodríguez ter assumido a presidência do país", após a detenção pelos Estados Unidos de Nicolás Maduro.

"A amnistia concedida a alguns presos políticos foi aplicada de forma discricionária, incompleta e humilhante para os beneficiados. As condições desumanas em que permanecem detidos centenas de dissidentes políticos mostram bem o quanto a lei de amnistia teve de operação cosmética", critica.

O eurodeputado do PS refere em particular que o Comité pela Libertação dos Presos Políticos (ClippVe) alertou para "a existência de prisioneiros em estado de saúde crítico, enjaulados em celas insalubres, de 2x2 metros, sujeitos a práticas de tortura, a restrições alimentares e médicas, à incomunicabilidade e a tratamentos cruéis".

"Em concreto, o ClippVe denunciou, a 05 de maio, as 'condições' horríveis em que se encontram presos dois cidadãos portugueses na prisão de El Rodeo, bem como dezenas de estrangeiros", afirma.

Francisco Assis pergunta assim à Comissão Europeia "que medidas está a tomar a diplomacia europeia no sentido de obter a libertação destes dois portugueses e de responsabilizar as autoridades venezuelanas pelas graves violações dos direitos humanos nas prisões do país, desde logo através da imposição de novas sanções individuais".

Esta terça-feira, o Comité Pela Libertação dos Presos Políticos (ClippVe) na Venezuela denunciou que na cadeia de El Rodeo I estão presos dois portugueses em condições desumanas e com restrições, sendo necessárias "ações diplomáticas ativas e firmes" para serem libertados.

"Em El Rodeo I há dois portugueses em condições horríveis, tal como os venezuelanos, e o que podemos dizer é que, apesar do inferno que eles vivem, os presos políticos venezuelanos têm tentado ajudá-los dentro do possível", disse, na segunda-feira, a porta-voz do ClippVe, sem revelar a identidade dos detidos.

Andreína Baduel falava à agência Lusa, junto à Provedoria de Justiça em Caracas, onde representantes daquela ONG e familiares protestaram contra alegadas torturas, falta de cuidados médicos e para exigir que os presos políticos sejam libertados.

"Estão numa cela de 2x2 metros, com apenas uma cama de cimento e uma latrina (...) têm restrições de alimentação, medicação e hidratação e não lhes permitem [fazer] nem um telefonema", explicou.

Esta pergunta de Francisco Assis foi divulgada no mesmo dia em que o Grupo Parlamentar do PS saudou a libertação recente de três cidadãos luso-venezuelanos, apesar de alertar para a necessidade de se continuar a acompanhar a situação dos cinco que permanecem presos, estando dois em situação considerada desumana.