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PSP preocupada com eventual migração de jovens das redes sociais para a 'dark web'

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A PSP admitiu hoje estar preocupada com uma eventual migração de jovens para a 'dark web', uma parte oculta da Internet, na sequência de uma maior limitação do acesso de menores às redes sociais.

"Essa é uma preocupação", afirmou António Santos, do Centro Internet Segura da PSP, ouvido hoje na Assembleia da República no âmbito na apreciação na especialidade do projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas 'online' e redes sociais.

Reconhecendo que essa migração aconteceu noutros países europeus que restringiram o acesso de menores às redes sociais, o superintendente alertou que, enquanto antes os fenómenos criminais demoraram dois ou três anos a chegar a Portugal, hoje tal é muito mais rápido.

"Já temos situações de redes do Norte da Europa que recrutam através destes meios miúdos de 13 ou 14 anos para a prática de homicídios noutros países", alertou António Santos, antevendo que o recrutamento e a radicalização 'online' serão algo que "daqui a alguns tempos" estará a ser abordado em Portugal.

O projeto de lei dos sociais-democratas foi aprovado na generalidade em 12 de fevereiro de 2026 com os votos favoráveis de PSD, PS, PAN e JPP, a oposição de Chega e IL e a abstenção de CDS-PP, PCP, Livre, BE e do socialista Miguel Costa Matos.

O diploma estabelece que é preciso ter pelo menos 16 anos para aceder a redes sociais como o Instagram, o Tik Tok ou o Facebook e que, entre os 13 e os 16 anos, o acesso só é permitido após o "consentimento parental expresso e verificado".

O debate na especialidade visa aprimorar o projeto de lei inicial antes da aprovação final e decorre nas comissões parlamentares.