JPP propõe medidas para mitigar os efeitos da instabilidade no Médio Oriente
Luís Martins apresentou um projecto de resolução que recomenda ao Governo Regional a adopção de "medidas de mitigação dos efeitos da instabilidade no Médio Oriente".
O JPP defende medidas concretas para travar o aumento da inflação na Região, "a mais alta do país" e a redução de gastos não essenciais.
Em primeiro lugar, "medidas excepcionais de mitigação do impacto da subida, dos preços, dos combustíveis e da energia, nomeadamente através de mecanismos de regulação de preços do gás ou a redução temporária da carga fiscal sobre os produtos energéticos".
O JPP também defende o reforço dos apoios às famílias mais vulneráveis, "designadamente através de transferências directas ou reforço de prestações sociais indexadas ao custo de vida".
Apoio às empresas regionais, "especialmente nos sectores mais intensivos em energia e transportes, prevenindo perdas de competitividade e riscos de retração económica", entre as sugetsões.
Luís Martins também defende a aplicação do diferencial de IVA de "forma progressiva" e medidas estruturais de redução da dependência energética externa, "incluindo o reforço do investimento ern energias renováveis e autonomia energética".
O Governo Regional deve ssegurar "o reforço financeiro através da racionalização da despesa pública, reduzindo encargos não essenciais, otimizando estruturas administratìvas e reorientando o investimento para áreas prioritárias".
