As aprendizagens essenciais de Português, atualmente em revisão, vão passar a incluir obras de autores de outros países da CPLP, anunciou ontem o Governo, que sublinha o "reconhecimento a todos os escritores de língua portuguesa".

Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) explica que na seleção das obras a incluir nos documentos orientadores, serão igualmente considerados os autores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Nesse processo, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), responsável pela seleção das obras, deverá aplicar aos autores de língua portuguesa dos restantes países da CPLP "os mesmos critérios técnicos e pedagógicos aplicados às obras de autores portugueses".

Atualmente, as aprendizagens essenciais de Português do ensino secundário, por exemplo, referem apenas autores portugueses como leitura obrigatória ou opcional.

A decisão foi anunciada ontem, a propósito do Dia Mundial da Língua Portuguesa, e insere-se na revisão de todas as aprendizagens essenciais que, após uma primeira fase de consulta pública concluída na semana passada, serão ainda sujeitas a uma segunda, para entrar em vigor no ano letivo 2027/2028.

Numa carta enviada aos ministros da Educação da CPLP, os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e da Educação, Fernando Alexandre, sublinham que a inclusão de autores de outros países da CPLP representa um "justo reconhecimento a todos os escritores de língua portuguesa".

"Este será um passo importante para o reconhecimento pleno da riqueza da nossa língua comum, bem como para a promoção de uma maior proximidade cultural entre os nossos povos, especialmente junto das gerações mais jovens", escrevem os governantes, defendendo uma "abordagem mais inclusiva e representativa do espaço lusófono".

A iniciativa será apresentada esta semana aos ministros da Educação da CPLP, no âmbito de uma reunião que vai decorrer em Dili, Timor-Leste.

O Governo português vai apelar para que os restantes estados-membros adotem abordagens semelhantes nos respetivos programas educativos, aprofundando "a cooperação cultural e educativa no espaço lusófono, contribuindo para uma comunidade ainda mais coesa e dinâmica", refere o Ministério da Educação.

Além de Portugal, a CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.