Chega quer colocar um 'travão' no 'turismo de saúde'
O Chega deu entrada a um projeto de lei, na Assembleia da República, com o objectivo de combater o chamado “turismo de saúde” em Portugal, fenómeno que o partido considera estar a provocar forte pressão sobre os serviços de saúde de todas as regiões do país
Segundo o diploma, o “turismo de saúde” corresponde à deslocação de cidadãos estrangeiros para Portugal com o intuito principal de beneficiarem de tratamentos e cuidados médicos gratuitos, muitas vezes sem qualquer contribuição para o sistema nacional de saúde.
A proposta do Chega prevê regras mais apertadas no acesso aos serviços de saúde por parte de cidadãos estrangeiros não residentes, "procurando limitar situações de utilização abusiva dos serviços públicos de saúde e reforçar os mecanismos de controlo, cobrança e verificação de elegibilidade".
"Os portugueses descontam uma vida inteira para sustentar o sistema de saúde e depois veem o sistema ser usado de forma abusiva por quem entra em Portugal apenas para aproveitar serviços gratuitos", aponta Francisco Gomes. O deputado eleito pelo Chega Madeira faz questão de salientar o o impacto financeiro e operacional deste fenómeno, uma vez que, de acordo com a nota enviada à imprensa, os dados apontam para "para dezenas de milhares de atendimentos hospitalares a cidadãos estrangeiros sem cobertura de seguros, convenções ou quaisquer acordos internacionais que reembolsem o estado português".
Francisco Gomes afirma que o crescimento deste fenómeno está a agravar a pressão sobre hospitais, urgências e profissionais de saúde, num sistema já marcado por falta de meios e escassez de recursos humanos. O deputado considera ainda que a legislação portuguesa é excessivamente permissiva e afirma que o CH continuará a defender um sistema de saúde mais centrado nos portugueses e financeiramente sustentável.
"A solidariedade não pode significar ingenuidade. Quem quer destruir a sustentabilidade do serviço de saúde está a atacar os portugueses que dependem dele", termina.
