Chega apresenta medidas de combate à pedofilia online
O grupo parlamentar do Chega (CH) na Assembleia da República "deu entrada de uma iniciativa que recomenda ao governo que defenda, junto das instituições europeias, o restabelecimento urgente dos mecanismos de combate à pedocriminalidade digital e a criação de soluções permanentes para detectar e eliminar conteúdos relacionados com o abuso sexual de menores", informa uma nota de imprensa.
Segundo o deputado madeirense naquela bancada parlamentar, "a proposta surge após o fim do regime europeu transitório que permitia às grandes plataformas digitais utilizar ferramentas de deteção de conteúdos pedocriminais, situação que o CHEGA considera extremamente grave para a proteção das crianças. Para o partido, a eliminação desse mecanismo representa um retrocesso sério no combate a um dos crimes mais hediondos existentes", refere a nota divvulgada hoje.
"A pedofilia é uma monstruosidade absoluta e o Estado não pode baixar os braços nem criar zonas de sombra onde predadores se sintam protegidos. Queremos acabar com isso imediatamente", garante Francisco Gomes. A iniciativa do CH, refere, "pretende que Portugal pressione as instituições europeias no sentido de recuperar mecanismos eficazes de rastreio, deteção e denúncia de conteúdos de abuso sexual infantil nas plataformas digitais".
O deputado diz que, segundo os dados europeus, "foram identificados mais de 20 milhões de conteúdos relacionados com abuso sexual de menores na União Europeia em 2024, tendo os materiais produzidos com recurso a inteligência artificial aumentado mais de 1.300%". Francisco Gomes considera, por isso, que "a proteção das crianças tem de estar acima de interpretações extremistas sobre privacidade digital". Também garante que o CH "continuará a defender medidas duras e eficazes contra a pedocriminalidade, alertando para o crescimento das redes criminosas no meio digital".
E conclui: "Nenhuma falsa discussão sobre privacidade pode servir para proteger criminosos que destroem a vida de crianças inocentes. Quem abusa de crianças não merece complacência, merece combate total e punição exemplar."
