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Madeira

Sindicato da Função Pública alerta que "trabalhadores porto-santenses sentem o dobro"

Foto GM
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Nelson Pereira, dirigente sindical da Função Pública, está hoje e amanhã na ilha do Porto Santo para mobilizar os trabalhadores para a greve geral de 3 de Junho, convocada pela CGTP contra o pacote laboral do Governo. A campanha do Sindicato da Função Pública é dirigida tanto aos trabalhadores do sector privado como, e sobretudo, aos da administração pública e do sector social. Segundo o representante sindical, o objectivo é mobilizar os portossantenses para aderirem à greve geral, mesmo porque, eles mais do que outros trabalhadores, sentirão o peso em dobro das alterações ao pacote laboral.

"Para fazermos uma campanha aqui para os trabalhadores portossantenses, tanto nos privados, mas principalmente com aquilo que é o nosso sindicato na administração pública e o setor social, fazemos a campanha para aderir à greve dia 3 de junho, para ir contra o pacote laboral. Esta é o primeiro objetivo da nossa vinda aqui ao Porto Santo", declarou Nelson Pereira.

O Porto Santo, ilha com pouco mais de cinco mil habitantes, a 43 quilómetros da Madeira e a centenas de quilómetros do continente, é, na geografia da ultraperiferia portuguesa, um caso dentro de um caso. Se a Madeira já é considerada uma região ultraperiférica da União Europeia, o Porto Santo é a ultraperiferia da ultraperiferia: um território isolado onde qualquer medida que agrave as condições laborais e salariais tem um efeito amplificado pela distância, pela escassez de alternativas de emprego e pela dependência do sector público como principal empregador.

Confrontado com essa realidade, Nelson Pereira não deixou dúvidas. "Se sentem os trabalhadores do Porto Santo ultraperiféricos, isto agrava mais? Sim, lógico", afirmou, questionado. "Estamos a falar em situações que poderão atingir o Porto Santo e a Madeira com a situação do pacote laboral, que é uma das razões que estamos contra: é exactamente retirar muitos direitos, um deles a subida dos salários dos trabalhadores, principalmente da administração pública, que já estamos à espera da sua atualização há cerca de dez anos e que a última subida não compensa exactamente o que foi retirado anteriormente", lembrou

O que está em causa no pacote laboral

A CGTP entregou o pré-aviso de greve no Ministério do Trabalho a 11 de maio, com o secretário-geral Tiago Oliveira a apelar a uma "luta em convergência" para "derrotar" o pacote laboral e a criticar a ministra do Trabalho por demonstrar um "completo alheamento da realidade" do mercado laboral.

Para a CGTP, o pacote laboral do Governo agravará a precariedade, facilitará os despedimentos e limitará a ação sindical. "Nada mudou. Está tudo lá: a precariedade, o 'outsourcing', o banco de horas, o ataque ao direito à greve", acusou Tiago Oliveira, classificando o processo negocial como "uma encenação".

O panfleto distribuído durante a campanha no Porto Santo resume as três exigências centrais do protesto: a retirada do pacote laboral, o reforço dos serviços públicos e o aumento intercalar dos salários. A Frente Comum — estrutura da CGTP que junta mais de três dezenas de sindicatos da administração pública — recorda que a 14 de janeiro entregou ao executivo um pedido de negociação de um aumento intercalar de salários, sem que o Governo tenha respondido. Em 2026, os funcionários públicos tiveram um aumento de 56,58 euros ou um mínimo de 2,15%, tal como previsto no Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública para 2026-2029.

Para Nelson Pereira, esse aumento é claramente insuficiente, e ainda mais na perspectiva de um trabalhador do Porto Santo, onde o custo de vida é agravado pela dupla insularidade e onde a função pública é, para muitos, a única opção de emprego estável.

Esta é a segunda greve geral em menos de um ano.