Ponta Oeste garante que acesso dos pescadores ao porto da Calheta está assegurado
É na sequência de denúncias sobre restrições ao acesso de pescadores ao Porto de Recreio da Calheta que a Ponta Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeiral esclarece que "o acesso às infraestruturas será plenamente garantido, designadamente através do molhe sul, salvaguardando a continuidade da atividade piscatória em condições adequadas".
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O JPP veio a público esta sexta-feira, através de comunicado, manifestar a sua "total oposição" a quaisquer barreiras ou restrições impostas à comunidade piscatória da Calheta e às embarcações que necessitem de utilizar o porto de abrigo no exercício da sua actividade.
Num comunicado enviado à comunicação social, a presidente do Conselho de Administração aponta que o regulamento salvaguarda expressamente o exercício da actividade por parte das embarcações de pesca, "estabelecendo condições específicas que incluem a possibilidade de utilização do molhe sul, mediante disponibilidade, bem como a aplicação de um regime tarifário diferenciado, com um desconto de 50% face a embarcações de dimensões equivalentes".
Todavia, embora tal conste do regulamento, a Ponta Oeste considera que a subconcessionária, a Tecnovia, deveria ter assegurado uma actuação preventiva, "nomeadamente através da adequada e atempada divulgação de quaisquer alterações aos utilizadores, bem como pela promoção de reuniões de esclarecimento, por forma a evitar os constrangimentos entretanto verificados".
Quanto à instalação de uma barreira destinada a condicionar a circulação de viaturas, a mesma "não foi objecto de comunicação prévia à Ponta do Oeste, pelo que irá diligenciar junto da Tecnovia Madeira no sentido de serem adoptadas, com a maior brevidade, as correcções necessárias".
"A Ponta do Oeste reafirma, assim, o seu compromisso com os pescadores, mantendo total disponibilidade para uma articulação próxima com estes e com a Tecnovia Madeira, com vista à salvaguarda dos direitos e deveres de todas as partes e à implementação de soluções eficazes, estáveis e duradouras", termina o comunciado.
