O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou hoje que o programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR), apresentado na terça-feira pelo primeiro-ministro, inclui "ligeiras diferenças" entre a nota de conceito e o documento final.

José Manuel Bolieiro disse hoje que "ainda é cedo" para poder "detalhar aquilo que efetivamente está concretizado" no plano do PTRR, mas disse que notou "ligeiras diferenças" no documento que foi apresentado e aprovado na terça-feira em Conselho de Ministros e a nota de conceito apresentada na primeira fase pela República.

"A nossa satisfação é de que não ficou excluído o território e as necessidades das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e vamos aproveitar o máximo que puder ser", afirmou hoje aos jornalistas, na Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, à margem da sessão de encerramento do Encontro dos Conselhos Económicos e Sociais - 50 anos da Autonomia dos Açores.

Bolieiro referiu ter reparado que, em relação aos Açores, há desde logo no documento "uma declaração já muito objetiva e assumida no que diz respeito à questão digital e ao financiamento para os cabos submarinos de fibra ótica".

"[Em relação a] todas as outras vertentes dos três pilares, verificamos que o primeiro pilar parece estar mais dedicado [...] com o comboio de tempestades na zona centro do país, mas os outros pilares de proteger e responder podem ter possibilidades de nós [Açores] encontrarmos soluções", salientou.

Depois de referir que o plano "é para 10 anos", garantiu: "Nós vamos estar atentos, fizemos uma auscultação aos partidos políticos. Continuarei aberto a posições e opiniões sobre esta matéria".

"Agora, manifestamente, houve alguma diferença entre aquela que era a nota de conceito inicialmente apresentado e aquele que é agora o próprio plano apresentado", disse.

O líder do Governo dos Açores referiu que tinha admitido a possibilidade de serem abrangidas "aquelas necessidades que as Regiões Autónomas têm de cofinanciamento e de investimento decisivo de recuperação de resiliência, transformação, que não têm outro financiamento alternativo".

"E sabemos bem que a acessibilidade rodoviária não tem tido qualquer cofinanciamento e torna difícil, depois, uma realização de um investimento mais robusto que dê, desde logo, a oportunidade de afirmação de recuperação, resiliência e transformação aos territórios e às populações", justificou.

"Tínhamos apontado para aí. Agora, temos que ver com estes pilares e com o seu enquadramento o que é que é mais vantajoso para apresentarmos as nossas candidaturas. E, fá-lo-ei com certeza, em diálogo, depois de melhor aprofundado o que é agora a previsão final do PTRR", concluiu Bolieiro.

O PTRR - anunciado pelo Governo em fevereiro, na sequência das tempestades que fizeram 19 mortos e centenas de desalojados, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo - vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal até 2034.

O montante resulta de fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%), de acordo com um documento síntese distribuído na apresentação, que decorreu terça-feira no Pavilhão de Portugal, em Lisboa.

O PTRR está dividido em três pilares (recuperar, proteger e responder), 15 domínios e 96 medidas.

Para responder a calamidades, o plano prevê 46 milhões de euros para o reforço da comunicação das freguesias e ainda 50 milhões de euros para o reforço das capacidades digitais e tecnológicas dos municípios.