Madeira: entre os sucessos e os desafios
Os dados mais recentes do Barómetro das Regiões Ultraperiféricas (RUP) mostram que a Madeira, à primeira vista, tem razões para estar satisfeita. A Região apresenta um dos melhores desempenhos sociais e económicos entre todas as RUP. O desemprego mantém-se relativamente baixo, os serviços de saúde revelam bons níveis de qualidade, a criminalidade continua reduzida e a economia regional aproxima-se mais da média europeia do que qualquer outra região ultraperiférica. Creio, no entanto, que será de recomendar cautela na comparação destes indicadores, atendendo à heterogeneidade das regiões analisadas, apesar do enquadramento comum no artigo 349.º do TFUE.
O turismo, por cá, continua a afirmar-se como um dos principais motores da economia. A capacidade de atrair visitantes, gerar riqueza e criar emprego tem contribuído decisivamente para a projeção internacional da Região e para a melhoria de diversos indicadores económicos, com todos os custos que a “turistificação” tem na difícil convivência com os residentes. Também a qualificação dos jovens, o reduzido abandono escolar e a crescente digitalização constituem sinais positivos de modernização. Temos boa internet. Menos mal.
Contudo, seria um erro olhar apenas para os números mais favoráveis. A Madeira enfrenta desafios estruturais que não podem ser ignorados. O envelhecimento da população é hoje uma das maiores preocupações. O mesmo relatório, do Barómetro das RUP, refere que a baixa natalidade e a reduzida renovação geracional fazem com que o crescimento populacional dependa cada vez mais da imigração. É bom que se diga: dependemos dos imigrantes para manter a população e sem eles as dificuldades seriam acrescidas.
A discussão recai sobre a sustentabilidade do mercado de trabalho, da segurança social e da própria coesão social. Apesar de a Madeira apresentar os melhores indicadores sociais entre as regiões ultraperiféricas, cerca de um em cada cinco residentes continua em risco de pobreza ou exclusão social. Ao mesmo tempo, o aumento do custo de vida e a crescente dificuldade de acesso à habitação fazem sentir os seus efeitos. A prosperidade económica não parece distribuir-se de forma homogénea por toda a sociedade, até porque somos a RUP com a maior taxa de inflação: 3.5%.
A economia regional continua dependente do setor dos serviços e, em particular, do turismo. Acresce que o investimento em investigação, desenvolvimento e inovação permanece abaixo dos níveis desejáveis para uma economia que ambiciona competir através do conhecimento. O desenvolvimento da Madeira não pode ser avaliado apenas através do crescimento do PIB, das taxas de ocupação hoteleira ou dos índices de competitividade. Uma sociedade desenvolvida mede-se também pela forma como cuida dos seus cidadãos mais vulneráveis e pela capacidade de promover participação, pensamento crítico, criatividade e identidade coletiva. Por falar em cuidado, aproveito para referir que somos a região com o maior índice de sinistralidade rodoviária.
Por isso, perante uma Região que cresce, que atrai investimento e que se afirma internacionalmente, importa-me deixar duas questões: que indicadores existem sobre a cultura na Madeira? E como se explica que, numa das RUP mais desenvolvidas da Europa, continue a existir um número tão significativo de pessoas em risco de pobreza e exclusão social?