A organização Justiça, Encontro e Perdão (JEP) divulgou hoje um novo balanço de presos políticos na Venezuela, indicando que 667 pessoas continuam presas por motivos políticos, incluindo 28 cidadãos estrangeiros, cinco deles portugueses, segundo a comunidade lusa local.

"Até à data, a nossa organização regista 667 presos políticos na Venezuela, um grupo diversificado que inclui desde membros da sociedade civil e líderes políticos até menores de idade [adolescentes]", explicou a organização não-governamental (ONG) num comunicado divulgado nas redes sociais, especificando que foram identificados 29 venezuelanos com dupla nacionalidade.  

Segundo a JEP, para além das estatísticas, esta realidade esconde uma profunda crise humanitária, evidenciada pela situação de 45 pessoas com doenças graves e 23 idosos cuja integridade física se encontra em risco.

"Apelamos ao Estado venezuelano a ativar os mecanismos previstos no Código Processual Penal Orgânico (COPP), que prevê, no seu artigo 491.º a concessão de medidas humanitárias a quem sofre de doenças crónicas ou terminais, partindo do princípio de que a saúde é um direito inviolável", referiu o mesmo comunicado.   

A JEP sublinhou ainda que o quadro jurídico em vigor, nomeadamente o artigo 231.º do COPP, estabelece restrições claras à privação de liberdade para pessoas idosas, privilegiando, em vez disso, a prisão domiciliária.

"Não se pode ignorar que, entre os detidos, se encontram pessoas cujo paradeiro é desconhecido e um adolescente, casos que exigem a aplicação imediata da Lei Orgânica para a Proteção da Criança e do Adolescente (LOPNNA) e dos tratados internacionais de direitos humanos", frisou.

Segundo a ONG, a libertação destes cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis, "não deve ser vista como uma concessão discricionária, mas sim como o cumprimento estrito da lei venezuelana que garante o direito à vida e ao devido processo legal a todos os cidadãos".

Os dados atualizados da JEP dão conta que dos 667 presos políticos contabilizados, 578 são homens e 89 mulheres.

Entre os detidos encontram-se ainda 200 funcionários ativos de organismos de segurança do Estado, 39 ex-funcionários do Estado, um ativista dos direitos humanos, 362 pessoas da sociedade civil, 33 membros de organizações políticas, um jornalista e três sindicalistas.

Por outro lado, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos da oposição, divulgou, nas redes sociais, os nomes de 776 presos políticos cuja libertação foi possível verificar, entre eles vários portugueses.

Os dados, segundo a PUD, foram atualizados a 27 de abril e foram identificados 442 cidadãos por libertar.

A PUD explicou ainda que em abril foram libertados apenas 18 presos políticos e que "as libertações estão praticamente paralisadas, enquanto continua a angústia e a dor dos familiares dos presos políticos, que ainda não conseguiram a tão esperada liberdade dos seus entes queridos".

"Exigimos, mais uma vez, processos de libertação em massa, rápidos, públicos e transparentes que garantam a liberdade de todos os presos políticos. Para que todos sejam libertados, falta apenas vontade política", afirmou ainda a PUD.