Uma organização não-governamental venezuelana denunciou hoje a morte de mais um preso no país, por alegada falta de atenção médica, elevando para três os detidos que morreram nas últimas 48 horas.

O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) "denuncia que Rosqui Norberto Escalona, de 71 anos (...) morreu em circunstâncias de extrema crueldade", escreveu a ONG nas redes sociais, precisando que a vítima estava detida no Centro Penitenciário David Vilória, de Uribana, estado de Lara, a 360 quilómetros a oeste de Caracas.

Na mesma rede social, o OVP disse que "desde sexta-feira, 17 de abril, o septuagenário apresentava graves problemas de saúde, que obrigaram a que fosse transferido para o Hospital Central António María Pineda, em Barquisimeto", capital do estado de Lara.

"No entanto, foi devolvido à prisão nesse mesmo fim de semana, sem que a sua condição tivesse realmente estabilizado", referiu.

O OVP acrescentou que, na terça-feira, "o seu estado agravou-se" e Rosqui "foi novamente transportado de emergência, mas testemunhas denunciaram que os agentes que o escoltavam exigiram à equipa médica que lhe desse alta imediata, ignorando a evidente fragilidade e a gravidade do quadro clínico".

"Rosqui morreu no trajeto de regresso à prisão. A negligência médica do governo de Delcy Rodríguez custou mais uma vida", sublinhou a ONG. 

O OVP denunciou ainda que "mesmo após a sua morte, a dignidade humana de Rosqui foi pisoteada", uma vez que "os funcionários enviaram o cadáver ao hospital, deixando-o abandonado no chão e retirando-se após terem entregado os dados".

"Uma total falta de protocolo e de respeito pelos direitos humanos", sublinhou.

O OVP precisou que aquele estabelecimento prisional está sujeito a medidas provisórias atribuídas pelo Tribunal Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH).

"O regime venezuelano ignora os compromissos internacionais e permite que as prisões se tornem locais de morte. O OVP exige uma investigação exaustiva sobre esta nova morte, sob custódia do Estado, que eleva para três o número de detidos falecidos num intervalo de 48 horas", concluiu.

Na segunda-feira, Deivi Enrique García e Ovídio José Madriz Mendoza morreram, na sequência de paragens respiratórias, em El Rodeo, um complexo penitenciário de vários edifícios, indicou o OVP.

"Duas mortes no mesmo complexo prisional, em menos de 24 horas, não podem ser consideradas como casos isolados, mas sim parte de um padrão sistemático de negligência", denunciou, em comunicado.

O OVP acusou as autoridades de manterem silêncio sobre o acontecido e denunciou que o sistema prisional está "marcado pela superlotação extrema, onde os reclusos sobrevivem em condições insalubres, sem acesso regular a água potável nem alimentação adequada, com assistência médica inexistente ou tardia, e expostos a doenças que se propagam sem controlo".

"A isto somam-se denúncias constantes de maus-tratos, negligência, castigos arbitrários, violações do direito ao devido processo legal e severas restrições ao contacto com os familiares, o que agrava o abandono e a vulnerabilidade dentro dos centros de detenção", afirmou.

De acordo com a ONG Justiça, Encontro e Perdão, na Venezuela estão detidas 674 pessoas, por motivos políticos, incluindo 28 estrangeiros e 30 venezuelanos com dupla nacionalidade.

Entre os estrangeiros encontram-se cinco portugueses cujos nomes foram entregues às autoridades venezuelanas, no âmbito das visitas recentes ao país do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, e do líder do Partido Socialista português, José Luís Carneiro, antigo titular da pasta.

Durante as visitas, ambos sublinharam às autoridades locais o interesse de Portugal em que os presos políticos portugueses sejam libertados.

Na terça-feira, o Governo português saudou a libertação do luso-venezuelano Héctor Ferreira Domingues, detido desde setembro de 2022, e garantiu que vai continuar a trabalhar pela "libertação dos presos políticos que ainda estão detidos" na Venezuela.

Héctor Ferreira está em casa, onde aguarda saber qual a sua situação judicial, disseram familiares.