O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) pediu, esta segunda-feira, explicações ao Governo da Presidente Interina Delcy Rodríguez sobre o preso Hugo Enrique Marino Salas, que está desaparecido desde que foi detido, há sete anos.

"Exigimos que o Governo de Delcy Rodríguez dê uma resposta oportuna, clara e verificável a Beatriz Salas, mãe de Hugo Marino, que há anos vem exigindo saber onde está o seu filho sem receber qualquer informação oficial", explica o OVP em um comunicado divulgado nas redes sociais onde sublinha que "o desaparecimento não prescreve, o silêncio também não" e que "haverá justiça".

O OVP começa o comunicado explicando que Hugo Enrique Marino Salas, foi detido a 20 de abril de 2019 por supostos agentes da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM, serviços de informações militares) no Aeroporto de Maiquetía, o principal do país, e "desde então, não há informações oficiais sobre o seu paradeiro".

"Sete anos depois, o regime venezuelano não deu respostas, não garantiu uma fé de vida nem avançou com uma investigação eficaz que permita esclarecer o que aconteceu. Esta omissão não é insignificante, pois, em casos de desaparecimento forçado, o silêncio também é uma forma de violência", explica.

O OVP explica ainda que "organizações internacionais têm alertado sobre a gravidade do caso e exigido informações ao regime, sem obter resposta, até à data".

"O desaparecimento de Hugo Marino Salas continua por esclarecer enquanto o seu paradeiro seja desconhecido e não forem apuradas as responsabilidades. Reiteramos que o desaparecimento forçado constitui um crime contra a humanidade, tal como previsto no Estatuto de Roma, que tem em conta ainda que, durante este tempo [de desaparecido], o Governo tem protegido os responsáveis por este ato", lê-se no comunicado.

Por outro lado, o OVP sublinha que "perante esta realidade", o Ministério Público e a Provedoria de Justiça "têm a obrigação de agir de acordo com o seu mandato constitucional e não continuar a fazer vista grossa perante um caso de extrema gravidade".

Segundo dados da organização não-governamental Justiça, Encontro e Perdão (JEP), na Venezuela estão detidas por motivos políticos 674 pessoas.

Dos detidos, 583 são homens e 91 são mulheres, incluindo 28 estrangeiros e 30 venezuelanos com dupla nacionalidade.

Entre os estrangeiros encontram-se seis cidadãos portugueses cujos nomes foram entregues às autoridades venezuelanas no âmbito das visitas recentes à Venezuela do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, e do líder do Partido Socialista de Portugal, José Luís Carneiro, antigo titular da pasta.

Durante as visitas, em contatos com as autoridades locais, ambos sublinharam o interesse de Portugal em que os presos políticos portugueses sejam libertados.

Na Venezuela, a ONG Fórum Penal documentou, desde 2014, a detenção de 19.079 pessoas por motivos políticos, das quais mais de 11.000 continuam arbitrariamente sujeitas a medidas restritivas da liberdade.