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Madeira

Rubina Leal convida Presidente da República para o Dia da Região

A presidente do parlamento madeirense também reforçou o pedido de atenção à autonomia regional junto de António José Seguro

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A Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, foi recebida em audiência pelo Presidente da República, António José Seguro, ocasião na qual apresentou cumprimentos institucionais e formulou votos de um mandato profícuo.

Na oportunidade, sublinhou que o sucesso da missão presidencial será, necessariamente, o sucesso de toda a Nação, "reflectindo-se na estabilidade", princípio que assumiu como desígnio desde a primeira hora, coesão e desenvolvimento do país.

Durante o encontro, a presidente do parlamento madeirense solicitou ao Chefe de Estado "uma atenção especial" às questões da autonomia regional. Num contexto particularmente simbólico, que marca o ano em que se assinalam os 50 anos da Autonomia e na véspera das comemorações do Revolução de 25 de Abril de 1974, Rubina Leal destacou a "relevância histórica, política e institucional do regime autonómico para a consolidação da democracia portuguesa", considerando que esta "é uma das conquistas mais felizes da democracia e da liberdade, da qual todos os portugueses se devem orgulhar".

Rubina Leal referiu também que a valorização da autonomia regional deve ser entendida como "um instrumento de fortalecimento da unidade nacional", permitindo responder de forma mais eficaz às aspirações das populações e promovendo um desenvolvimento harmonioso entre o território continental e as regiões insulares.

A Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira enfatizou que as Regiões Autónomas representam um "pilar essencial" da arquitectura constitucional portuguesa, contribuindo para a afirmação de "um Estado mais próximo dos cidadãos, mais equilibrado territorialmente e mais sensível às especificidades regionais". Sublinhou, em particular, o papel da Madeira enquanto região estratégica, que "confere a Portugal uma dimensão atlântica de referência, reforçando a sua posição geopolítica e a sua projecção internacional".

Neste âmbito, foi ainda realçada a condição da Madeira como região ultraperiférica da União Europeia, assumindo-se como um território de fronteira avançada da Europa, com desafios próprios mas também com um elevado potencial em áreas como o mar, o ambiente, o turismo e a inovação. Rubina Leal defendeu que "estas especificidades devem merecer uma atenção continuada por parte dos órgãos de soberania", garantindo que o desenvolvimento regional se processa em condições de equidade e coesão.

No final da audiência, Rubina Leal endereçou um convite formal ao Presidente da República para estar presente nas comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira, que terão lugar no próximo dia 1 de Julho. Sublinhou que a presença do Chefe de Estado nestas celebrações revestiria "um elevado significado institucional e simbólico, constituindo um sinal inequívoco de reconhecimento da importância da Madeira no contexto nacional".

A eventual participação do Presidente da República nas comemorações "será também uma oportunidade para reforçar os laços entre os órgãos de soberania e a Região Autónoma, bem como para assinalar, junto dos madeirenses e porto-santenses, o compromisso do Estado português com os valores da autonomia, da democracia e da coesão territorial".