Sérgio Gonçalves destaca impacto da União Europeia na Madeira
O eurodeputado madeirense Sérgio Gonçalves participou esta sexta-feira, 24 de Abril, numa palestra subordinada ao tema '40 anos de Portugal Europeu', que decorreu na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, reunindo alunos do 3º ciclo e do ensino secundário, numa iniciativa que procurou enquadrar o percurso de Portugal desde a adesão à União Europeia, então Comunidade Económica Europeia, e o impacto das instituições europeias no desenvolvimento nacional ao longo das últimas décadas.
Durante a sessão, o eurodeputado explicou o funcionamento do Parlamento Europeu e o trabalho desenvolvido nas comissões parlamentares, sublinhando que muitas das decisões tomadas a nível europeu têm efeitos directos na vida dos cidadãos, contribuindo para melhorar a mobilidade, reforçar direitos e garantir padrões comuns de qualidade e segurança.
Sérgio Gonçalves destacou a transformação estrutural ocorrida em Portugal e na Madeira desde 1986, ano em que o país passou a integrar a então Comunidade Económica Europeia. O momento, disse, marcou o início de um processo de convergência económica e social assente no acesso a financiamento europeu, na adopção de regras comuns e na integração no mercado europeu. Ao longo destas quatro décadas, destacou o eurodeputado madeirense, “essa integração contribuiu para a criação e modernização de infra-estruturas, o investimento na educação e na qualificação e o reforço da coesão territorial que mudaram radicalmente o país”.
Um percurso que foi também associado à expansão de direitos e oportunidades para os cidadãos, nomeadamente ao nível da mobilidade, do acesso ao emprego e da participação no espaço europeu de livre circulação, com a adesão posterior ao espaço Schengen. “A possibilidade de estudar, trabalhar ou circular entre Estados-Membros sem barreiras administrativas e o acesso a programas de mobilidade e formação como o Erasmus+, continuam a ser alguns dos exemplos mais marcantes desta integração e das vantagens que ela trouxe para o dia a dia das pessoas”, referiu o deputado.
No caso da Madeira, Sérgio Gonçalves lembrou que a Região beneficia do estatuto de região ultraperiférica, que garante instrumentos próprios "para apoio ao desenvolvimento e compensação de sobrecustos, que permitem enquadrar investimentos em infra-estruturas e acessibilidades, apoiar os setores primários, promover a inovação e a competitividade, reforçar a formação e qualificação dos trabalhadores e a criação de emprego, bem como apoiar a expansão e internacionalização das empresas regionais".
A finalizar, o eurodeputado promoveu os valores democráticos e princípios que sustentam o projecto europeu, sublinhando a importância da participação cívica e do envolvimento das novas gerações na construção do futuro da Europa.