Os representantes dos portos das Regiões Ultraperiféricas de Portugal, Espanha e França vão levar a Bruxelas um conjunto de preocupações relacionadas com a futura Estratégia Europeia dos Portos, no próximo mês de Maio. No fundo, pretendem sensibilizar a União Europeia para a necessidade de salvaguardar as especificidades das RUP’s, garantindo uma discriminação positiva que permita mitigar os efeitos da insularidade.

“O nosso foco deve estar na sensibilização das autoridades europeias, sobre a importância de manter para lá de 2023, as actuais isenções de ETS [(Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia] para as rotas entre os Estados Membro e as respectivas RUP’s, e o mesmo para as rotas inter-RUP’s”, explicou a presidente do conselho de administração dos Portos da Madeira, Paula Cabaço, que reuniu esta semana, em Miami, Estados Unidos, com os parceiros que integram o grupo de trabalho das RUP’s para a estratégia dos portos.

A presidente da APRAM participou no Seatrade Cruise Global 2026, nos Estados Unidos, um evento que se realizou entre os dias 13 e 16 de Abril, no Miami Beach Convention Center e que é considerado o mais importante encontro mundial da indústria dos cruzeiros. 

Paula Cabaço defende também “apoios financeiros robustos”, para a realização dos investimentos associados a electrificação dos portos das regiões ultraperiféricas, nomeadamente a instalação de OPS (Onshore Power Supply), que permitem aos navios acostados desligarem os motores e funcionarem com a energia eléctrica de terra.

“Outro ponto, é a necessidade de uma maior flexibilidade no âmbito do ‘FIT for 55’ no Regulamento AFIR [Regulamento da Infraestrutura para Combustíveis Alternativos] que obriga os portos a implementar infraestruturas para fornecimento de combustíveis alternativos”, continuou a presidente da APRAM, SA, empresa tutelada pela Secretaria Regional da Economia, lembrando que a implementação deste regulamento pressupõem um volume de tráfego e uma previsibilidade da procura, que não se verifica na Região. Esta tem sido, de resto, uma preocupação do Governo Regional, já manifestada junto das instituições europeias.

Além da APRAM, o encontro em Miami, contou com a participação das autoridades portuárias dos Açores, Las Palmas, Santa Cruz de Tenerife, Saint-Martin, La Guadeloupe – Port Caraïbes, La Martinique, La Guyane, La Réunion e Mayotte, e marcou um novo passo num processo desenvolvido ao longo de mais de um ano, durante o qual os parceiros têm trabalhado em estreita colaboração para alinhar posições e enfrentar desafios comuns, tais como o afastamento geográfico, a forte dependência do transporte marítimo e as crescentes pressões regulatórias associadas à transição energética.

"O grupo de trabalho tem-se afirmado progressivamente como uma plataforma de diálogo e cooperação, permitindo aos seus membros partilhar perspetivas e construir uma abordagem mais coordenada a nível europeu", explica nota à imprensa. Em Miami, os participantes analisaram os desenvolvimentos recentes ao nível da União Europeia, em particular no que diz respeito às políticas de clima e energia que afectam os sectores marítimo e portuário. A troca de ideias centrou-se igualmente na necessidade de continuar a aperfeiçoar uma posição conjunta que reflicta as realidades específicas das RUP’s, sobretudo em áreas onde os enquadramentos regulatórios podem gerar impactos não intencionais na conectividade e competitividade.

Um ponto-chave da reunião foi a oportunidade de apresentar os resultados deste trabalho conjunto às instituições europeias e aos stakeholders envolvidos na definição destas políticas, reforçando a visibilidade dos portos das RUP e garantindo que as suas perspetivas sejam devidamente consideradas.