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Eleição do reitor da NOVA suspensa por decisão judicial

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Foto Shutterstock

A eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa (NOVA), agendada para sexta-feira, foi suspensa por decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, na sequência de uma providência cautelar apresentada por quatro docentes da escola de Economia.

"Em cumprimento do determinado pelo Tribunal, que a Universidade respeita, o processo eleitoral encontra-se neste momento suspenso", escreve a instituição, que diz estar a analisar o processo, numa nota enviada à Lusa.

Em março, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ordenou a repetição de "todos os atos do procedimento eleitoral" realizado no ano passado, na sequência de uma queixa de um professor cuja candidatura não foi admitida.

A repetição da eleição tinha sido, entretanto, marcada para 24 de abril.

A providência cautelar na origem da decisão de suspender o ato eleitoral foi apresentada por quatro professores catedráticos da NOVA School of Business and Economics (SBE): Maria Antonieta Cunha e Sá, Pedro Santa Clara Gomes, José Ferreira de Machado e António Nogueira Leite.

No requerimento enviado ao tribunal, a que a Lusa teve acesso, os docentes justificam que a Comissão Eleitoral marcou a eleição "no último dia do mandato do Conselho Geral (da universidade)" e, consequentemente, da própria Comissão Eleitoral.

Assim, o ato eleitoral realizar-se-ia numa data em que os membros do Conselho Geral -- quem elege o reitor -- já não estão em funções, sendo que os novos membros só serão eleitos a 21 de maio.

Os requerentes defendem que a eleição do reitor aconteça quando os novos membros do Conselho Geral já estejam em funções.

A eleição realizada no ano passado, que elegeu Paulo Pereira para o cargo de reitor, foi impugnada por Pedro Maló, cuja candidatura foi excluída porque os regulamentos da NOVA preveem que apenas possam candidatar-se "professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão".

Na queixa ao tribunal, Pedro Maló, que é professor auxiliar na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), alegou que essa limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, entendimento partilhado pelo Tribunal Administrativo, que determinou que a candidatura do docente deverá ser admitida.

Paulo Pereira, investigador coordenador na NOVA Medical School (NMS), tinha sido eleito em 16 de setembro e tomou posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Sàágua.

Na altura, foram também candidatos à eleição a investigadora e antiga ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Elvira Fortunato, o professor na NOVA School of Business and Ecnonomics João Amaro de Matos, José Alferes, da FCT, e Duilia de Mello, professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America.