Governo prevê apoios de 3 milhões
Rodrigues anuncia medidas para mitigar impacto da crise energética
O secretário regional de Economia, José Manuel Rodrigues, confirmou que o Governo Regional vai avançar com um pacote de apoios aos sectores mais expostos à crise no Médio Oriente, estimando um ‘envelope’ global a rondar os três milhões de euros.
À margem da Conferência e Sessão de Auscultação Pública do HUB Tecnológico Marítimo-Portuário da Região Autónoma da Madeira, o governante indicou que as medidas visam responder ao impacto do aumento do preço dos combustíveis e da crise energética.
“Vamos ter apoios para os transportes colectivos de passageiros, para os táxis, para as associações humanitárias de bombeiros e para as instituições particulares de solidariedade social”, afirmou, sublinhando que os sectores abrangidos são os mais afectados pelo agravamento dos custos.
Segundo explicou, os apoios serão majorados face aos que estão a ser aplicados pelo Governo da República, mantendo-se na Madeira a actualização semanal dos preços dos combustíveis, que continuam abaixo dos praticados no continente.
O pacote terá uma duração prevista de cerca de três meses, entre o início da próxima semana e o final de Junho, podendo ser ajustado em função da evolução da crise.
José Manuel Rodrigues adiantou ainda que os valores a atribuir por sector estão em fase final de definição, com o diploma a ser aprovado em breve pelo Conselho do Governo.
Quanto à fiscalidade, esclareceu que já não é possível reduzir o ISP no gasóleo e na gasolina, por razões de neutralidade fiscal, existindo apenas alguma margem na gasolina.
Ainda assim, o objectivo do Executivo passa por assegurar que os preços dos combustíveis na Região — gasóleo, gasolina e gasóleo para as pescas — se mantenham até 10 cêntimos abaixo dos valores praticados no continente.
