O cantor madeirense Rúben Aguiar foi, esta quarta-feira, conduzido ao Estabelecimento Prisional do Funchal para cumprir a pena de prisão a que foi condenado por tentativa de homicídio, numa decisão que antecipa o fim do regime de prisão domiciliária inicialmente previsto apenas para 18 de Maio.

Tendo o arguido esgotado todas as vias de recurso e encontrando-se a decisão já transitada em julgado, terá entendido o Tribunal que deveria iniciar de imediato o cumprimento da pena de seis anos (dois dos quais já cumpridos em prisão domiciliária). Apesar de ainda decorrer o prazo da prisão domiciliária com vigilância electrónica, a Justiça terá considerado não existir fundamento legal para a continuidade dessa medida.

Na sequência dessa decisão judicial, foi emitido um mandado de detenção e condução ao estabelecimento prisional, executado por agentes da Esquadra de Investigação Criminal de Câmara de Lobos, que procederam ao encaminhamento do cantor para o Estabelecimento Prisional do Funchal durante esta quarta-feira.

O caso remonta a 18 de abril de 2023, quando Rúben Aguiar atropelou deliberadamente um homem com quem teria discutido momentos antes numa estação de combustíveis em Alcochete. A vítima sofreu ferimentos graves, tendo o arguido abandonado o local sem prestar auxílio.

Em primeira instância, o Tribunal de Almada condenou o cantor a cinco anos e meio de prisão pelo crime de ofensa à integridade física, além do pagamento de uma indemnização de 40 mil euros à vítima e da inibição de conduzir por um ano. Contudo, o Tribunal da Relação de Lisboa, em Novembro de 2024, agravou posteriormente a pena para seis anos de prisão, ao enquadrar os factos como tentativa de homicídio.

Tribunal da Relação agrava pena do cantor Rúben Aguiar

O Tribunal da Relação confirma a condenação do cantor madeirense Rúben Aguiar e agrava a pena para seis anos de prisão efectiva por homicídio qualificado na forma tentada.

A 6 de Novembro de 2025, o DIÁRIO avançava que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o último recurso apresentado pela defesa, mantendo integralmente a decisão da Relação.

Supremo Tribunal confirma pena de prisão para o cantor madeirense Rúben Aguiar

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, nesta quinta-feira, o recurso do cantor Rúben Aguiar no processo em que tinha sido condenado a 6 anos de prisão, pelo atropelamento deliberado de um homem com quem tinha discutido momentos antes numa estação de combustíveis em Alcochete, a 18 de Abril de 2023. A vítima ficou em estado grave e o arguido fugiu do local sem lhe prestar auxílio.

Posteriormente, a 22 de dezembro de 2025, o Tribunal Constitucional decidiu não admitir novo recurso interposto pelo cantor contra a pena de seis anos de prisão, considerando esgotadas todas as vias legais recurso.

Tribunal Constitucional rejeita recurso de Rúben Aguiar e cantor pode passar o Natal na prisão

O Tribunal Constitucional decidiu não aceitar o recurso apresentado pelo cantor Rúben Aguiar contra a pena de seis anos de prisão efectiva a que foi condenado por tentativa de homicídio, na sequência de uma discussão ocorrida numa bomba de gasolina em Alcochete, a 18 de Abril de 2023.

Na altura, segundo informações avançadas pelo Correio da Manhã, ficava aberta a possibilidade de o músico ser entregue de imediato a um estabelecimento prisional.

Desde então, o artista madeirense, de 38 anos, encontrava-se em prisão domiciliária, controlado por pulseira eletrónica, sendo que o período já cumprido será descontado na pena total.

A 21 de março de 2026, o Correio da Manhã avançava novamente que o músico apenas ingressaria num estabelecimento prisional a partir de 18 de Maio, data limite da medida domiciliária, cenário que acabou por não se confirmar após a decisão agora tomada pelo tribunal.

Prisão domiciliária de Rúben Aguiar termina a 18 de Maio e terá de se apresentar na prisão

O Correio da Manhã avança que o artista terá de cumprir a pena de prisão num estabelecimento prisional

Ainda esta manhã, numa última interacção com os seus fãs, Rúben Aguiar partilhou nas redes sociais a música “Quando a Saudade Vem”.