A presidente do PS-Madeira insistiu, hoje, na necessidade urgente de o Governo Regional baixar os impostos sobre os combustíveis, quer em sede ISP, quer por via da aplicação do diferencial fiscal de 30% no IVA.

Em conferência de imprensa realizada no centro do Funchal, Célia Pessegueiro alertou que os madeirenses não podem ser chamados a pagar esta fatura e desafiou o Executivo a governar e a deixar de ser um mero observador. A líder socialista apontou o facto de o Governo anunciar a criação de um observatório dos preços, quando tem um mecanismo ao seu dispor e que não usa, nomeadamente baixar o IVA, conforme permitido por lei, para “não estarmos a pagar a taxa máxima, como acontece há dez anos, desde que chegou ao fim o Plano de Ajustamento Económico e Financeiro”.

Perante nova escalada de preços na próxima semana, Célia Pessegueiro critica que a mexida no ISP seja tão residual, quase sem impacto, e vinca a premência de baixar também o IVA. Aliás, deu como exemplos aquilo que se passa em Espanha, cujo Governo anunciou a redução do IVA sobre os combustíveis, ou em Itália, onde o Executivo revelou que vai baixar os preços destes produtos.

Para a presidente do PS-M, numa região insular, onde o custo de vida já é mais elevado, não se percebe como é que o Governo, podendo reduzir os impostos e permitir que os cidadãos não paguem uma fatura tão alta, não o faz. “Não o faz exatamente por achar que os madeirenses acham que isto é apenas determinado pela crise internacional, quando não é”, afirmou, explicando que o aumento do preço dos combustíveis não é fixado apenas pelo aumento do preço do barril de petróleo, mas tem também em conta uma alta percentagem de impostos. “Se o Governo Regional quisesse, de facto, reduzir esta fatura para os madeirenses, reduzia a taxa do IVA sobre estes produtos e o ISP”, sublinhou.

Segundo nota à imprensa, Célia Pessegueiro censurou a elevada cobrança fiscal, referindo que os madeirenses estão a pagar e a contribuir, “de uma forma escandalosa”, para o Orçamento Regional, e vincou que a taxa normal de IVA devia ser de 16%, à semelhança do que acontece nos Açores.

A socialista realçou que a mexida nos preços dos combustíveis afeta toda a economia e faz disparar toda a cadeia de preços, inclusive dos produtos que chegam aos supermercados. Como tal, frisou que, após mais de dez anos do fim do PAEF, este é o momento para, de uma vez por todas, aplicar a redução no IVA.