O Governo voltou a antecipar em dois meses a informação aos alunos sobre as vagas disponíveis no Ensino Superior para o ano lectivo 2026/2027, com a Universidade da Madeira a apresentar o mesmo número de vagas do que no ano lectivo em curso. Assim, a UMa propõe 714 vagas para o próximo ano lectivo. 

A Direção-Geral de Ensino Superior justifica que dada a "diversificação das vias de acesso ao Ensino Superior" há um "aumento de 19% das vagas para titulares de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)", além de que as "vagas em licenciaturas em Educação Básica no Concurso Nacional de Acesso voltam a aumentar, este ano 12%, com mais 147 lugares" e há "mais 62 vagas em Medicina no Concurso Nacional de Acesso através da abertura de curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e reforço na Universidade de Coimbra", o que totaliza em "107.598 lugares em licenciaturas e mestrados integrados nas instituições públicas e privadas, mais 2.882 em relação a 2025".

"Nos termos do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), o número máximo de novas admissões em cada ciclo de estudos é fixado, anualmente, pelas instituições de ensino superior, estando sujeito aos limites decorrentes dos critérios legais fixados para o funcionamento das instituições de ensino superior e para a acreditação dos seus ciclos de estudos e, no que se refere às instituições de ensino superior público, às orientações gerais estabelecidas pela tutela", o que aconteceu hoje, 16 de Fevereiro.

Desta forma, no sector público, da informação comunicada pelas Instituições de Ensino Superior, e validada pelo Instituto para o Ensino Superior, I. P. (IES, I.P.)," em cumprimento do previsto no despacho aplicável" no regime Geral de Acesso (CNA+CL) são "fixadas 56.790 vagas, a que corresponde a um aumento de 834 vagas em comparação com 2025.

As vagas encontram-se distribuídas da seguinte forma por instituição de ensino superior:

No que diz respeito às excepções previstas no despacho aplicável ao ensino superior público, "que impõem, no mínimo, a manutenção do número de vagas iniciais preenchidas no ano anterior em cursos de Medicina e no conjunto dos cursos que visam as competências digitais, a Faculdade de Ciências da Vida da UMa volta a apresnetar 38 vagas, tal como fez nos anos lectivos anteriores. No geral, "são fixadas 1.656 vagas, o que corresponde a um aumento de 62 vagas face a 2025. O aumento é justificado pela abertura do curso de medicina na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e pelo aumento realizado pela Universidade de Coimbra", refere.

Nas Competências Digitais "são fixadas 9.290 vagas em 2026 nos cursos que visam formação em competências digitais. Atendendo às alterações no procedimento de classificação dos ciclos de estudos quanto à sua área CNAEF, o universo de cursos classificados em 2025 poderá não corresponder na sua totalidade aos cursos que em 2026 visam formação em competências digitais", frisa. Aqui a UMa apresenta menos 5 vagas do que no ano lectivo anterior, passando de 120 para 115.

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Relativamente, aos cursos de licenciatura em Educação Básica "o Despacho determina, no mínimo, a necessidade de manutenção do número de vagas iniciais fixadas no concurso nacional de acesso do anterior ano letivo". Assim, "para os cursos de licenciatura em Educação Básica é fixado um total de 1.344 vagas, de acordo com a distribuição constante no quadro abaixo, traduzindo-se num aumento de 147 vagas face a 2025", com a UMa a apresentar 25 vagas, as mesmas do ano lectivo passado.

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Nota final para o Ensino Superior Privado. No Regime Geral de Acesso (Concurso Institucional) "são fixadas 21.910 vagas, a que corresponde a um aumento de 598 vagas em comparação com 2025" e nos Regimes Especiais de Acesso (RE) e nos Concursos Especiais de acesso (CE) "são fixadas 7.405 vagas no conjunto dos concursos e regimes especiais, a que corresponde a um aumento de 819 vagas em comparação com 2025", conclui.

Resumindo, em termos globais, o sistema de ensino superior público fixa um total de 78.283 vagas, o que corresponde a um aumento de 1.465 vagas em comparação com 2025, enquanto o sistema de ensino superior privado fixa um total de 29.315 vagas, o que corresponde a um aumento de 1.417 vagas face a 2025.