Albuquerque prevê concluir 410 novas camas até Novembro
Presidente do Governo Regional admite aumento do orçamento da Segurança Social e confirma 300 mil euros para a Casa de Lourdes de Castro
Miguel Albuquerque prevê que estejam concluídas até Novembro 410 novas camas de internamento, no âmbito do reforço da oferta de respostas sociais na Região. O presidente do Governo Regional falava à margem da inauguração do Lar dos Afectos, da Casa do Povo de Santo António.
O governante afirmou que o projecto contempla 111 lugares e 410 novas camas, sublinhando que o objectivo é garantir uma oferta adequada às necessidades de internamento, complementada pelas respostas apoiadas pela Segurança Social.
Questionado sobre a ausência de protocolo entre algumas instituições e a Segurança Social, devido aos valores considerados insuficientes, Albuquerque considerou tratar-se de uma questão subjectiva. Explicou que algumas entidades optam por estabelecer acordos, enquanto outras preferem recorrer ao mercado, salientando que a capacidade financeira das famílias também influencia essa decisão.
Quanto aos valores pagos às instituições, garantiu que são revistos quase todos os anos, tendo em conta a inflação e as actualizações. Segundo o presidente do Governo Regional, têm sido actualizados os apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), aos internamentos e às casas de saúde mental.
Sobre o Orçamento do Estado e a possibilidade de um reforço de verbas para a Madeira nesta área, Albuquerque admitiu que o orçamento da Segurança Social deverá aumentar, embora tenha ressalvado não dispor ainda de uma estimativa.
O governante recordou que o orçamento da Segurança Social é nacional e contempla os descontos efectuados pelos madeirenses e porto-santenses.
Na mesma ocasião, Albuquerque destacou o apoio de 300 mil euros anunciado pelo Ministério da Cultura para a aquisição da Casa de Lourdes de Castro. O montante deverá ser aplicado no projecto funcional e de museologia do imóvel, estando prevista a assinatura do protocolo até Dezembro.
Questionado sobre se a comparticipação estatal, correspondente a 10% do valor, era justa, o presidente do Governo Regional considerou que o Estado deveria adquirir o imóvel, mas lembrou que se trata de património regional. Ainda assim, elogiou o apoio anunciado pela ministra Margarida Balseiro Lopes, considerando-o uma boa atitude perante um projecto de interesse nacional.