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Guterres pede prolongamento por mais um ano da missão da ONU no Saara Ocidental

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O secretário-geral da ONU recomendou ao Conselho de Segurança o prolongamento por mais um ano do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso), para evitar uma escalada das hostilidades.

"Enquanto se aguarda uma solução do conflito mutuamente aceitável, recomendo ao Conselho que prorrogue o mandato da Minurso por mais um ano, até 31 de outubro de 2027", afirmou António Guterres no mais recente relatório anual sobre o Saara Ocidental.

No documento, o secretário-geral saudou a retoma das negociações diretas entre Marrocos e a Frente Polisário, pela primeira vez em sete anos, salientando que se realizaram três reuniões no primeiro trimestre de 2026.

Guterres sublinhou, contudo, que as hostilidades entre as duas partes prosseguem, considerando fundamental o trabalho da Minurso para desbloquear o processo e alcançar uma solução.

"Sem a Minurso para vigiar, investigar e informar sobre qualquer incidente no território e cooperar com as partes para reduzir as tensões, o risco de uma escalada das hostilidades aumentaria drasticamente, tal como a possibilidade de alastramento do conflito numa região já volátil", afirmou.

Guterres reiterou ainda o apelo ao pleno restabelecimento do cessar-fogo, de forma a evitar ações que "minem a frágil confiança" entre as partes.

A Minurso foi criada em 1991 pela ONU para supervisionar o cessar-fogo entre Marrocos e a Frente Polisário, que reivindica a independência deste território não autónomo do norte de África, cuja soberania é reclamada por Rabat.

O prolongamento da missão será submetido a votação no Conselho de Segurança da ONU antes de 31 de outubro deste ano, data em que termina o atual mandato.

O Conselho de Segurança renovou pela última vez o mandato da missão em outubro passado, através da resolução 2797, num texto que considerou o plano de autonomia sob soberania marroquina como a base mais viável para alcançar uma solução política definitiva.