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ONU pede aos EUA reparações para os habitantes das Ilhas Marshall

Imagem dos testes nucleares realizados no Atol de Bikini, em 1946.
Imagem dos testes nucleares realizados no Atol de Bikini, em 1946., Foto DR/Arquivo

O Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pediu hoje aos Estados Unidos que garantam reparações aos habitantes das Ilhas Marshall afetados pelos testes nucleares norte-americanos no arquipélago.

Uma nação minúscula com cerca de 37 mil habitantes no Pacífico Ocidental, as Ilhas Marshall foram palco de 67 testes nucleares norte-americanos entre 1946 e 1958, cujos impactos ambientais e sanitários ainda se fazem sentir.

"Para os habitantes das Ilhas Marshall, esta história não pertence ao passado", declarou Awa Dabo, Alta-Comissária Adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, perante o Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

"Perdura nos corpos e nas famílias, nas terras contaminadas e nas comunidades deslocadas. E perdura nas reivindicações de várias gerações por reconhecimento e justiça", acrescentou Dabo.

Entre os legados mais duradouros destes testes está a bomba "Cactus", que explodiu em 1958 na ilha de Runit e cujas consequências continuam a pesar sobre as Ilhas Marshall.

Duas décadas após esta explosão, o Exército norte-americano despejou na cratera os resíduos contaminados de dezenas de outros testes. O local foi coberto, em 1979, por betão. Por questões de custo, o fundo da cratera não foi isolado com uma camada de betão, gerando receios quanto à disseminação de materiais radioativos.

Após várias décadas de exposição aos elementos surgiram também fissuras na área. Além disso, a estrutura está ameaçada pela subida do nível do mar provocada pelo aquecimento global.

Muitos habitantes foram retirados à força de terras que ocupavam há gerações e milhares de outros foram afetados pela precipitação radioativa.

Num relatório apresentado ao Conselho, o Alto Comissariado pede aos Estados Unidos que "reconheçam que ainda não houve uma resolução completa e justa das reivindicações relacionadas com o programa de testes nucleares".

O organismo solicita ao Governo norte-americano que "ofereça reparações completas e eficazes a todos os habitantes das Ilhas Marshall pelas consequências do legado nuclear para os direitos humanos e, em particular, que desclassifique e torne acessíveis todas as informações" relacionadas com o assunto.

Após a retirada das forças armadas norte-americanas, o governo das Ilhas Marshall aceitou oficialmente um pagamento integral e definitivo --- no valor de 150 milhões de dólares (133 milhões de euros) --- destinado a cobrir o impacto dos testes nucleares.

No entanto, a resolução dos pedidos de indemnização "não cobria os prejuízos sofridos pelas gerações futuras, os danos morais e ambientais, nem outras formas de prejuízo", sublinhou Abo.

Os habitantes das Ilhas Marshall consideram que as reparações recebidas até à data continuam a ser insuficientes.

Criado em 1987 pelo arquipélago, o Tribunal de Reivindicações Relativas aos Ensaios Nucleares proferiu, ao longo das décadas seguintes, várias decisões fixando em mais de 2,3 mil milhões de dólares (2 mil milhões de euros) o montante das indemnizações a pagar.