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Assembleia Legislativa Madeira

Primeiro subscritor considera discussão sobre construção em altura "morna" mas positiva

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Nuno Morna saiu satisfeito da Assembleia Legislativa da Madeira por ver discutida a petição “Pela Salvaguarda do Modelo Urbano da Madeira”, de que foi dinamizador e primeiro subscritor, embora considere que o debate ficou aquém do que seria desejável. O antigo deputado classificou a discussão como “morna” e lamentou que a iniciativa não tenha servido para envolver a sociedade civil e as ordens profissionais numa reflexão mais alargada sobre a construção em altura na Região.

Apesar das reservas, valorizou o facto de os partidos terem sido chamados a pronunciar-se sobre o assunto e identificou algumas mudanças nas posições que têm vindo a assumir. “O debate está a começar”, considerou, deixando claro que a discussão não deve ficar encerrada com a apreciação da petição no parlamento regional.

Nuno Morna entende que algumas forças políticas continuam condicionadas pelas posições que defenderam durante as campanhas eleitorais, quando apresentaram a construção em altura como uma solução para os problemas habitacionais. Na sua opinião, os argumentos entretanto apresentados deveriam levar esses partidos a reconsiderar o que defenderam anteriormente.

Questionado especificamente, foi particularmente crítico de Gonçalo Maia Camelo, deputado da Iniciativa Liberal, que considera estar “preso” à posição assumida durante a campanha eleitoral a favor da construção em altura. Acusou-o ainda de falta de preparação para o debate, nomeadamente por ter questionado as referências à construção de edifícios com 20 ou mais pisos, que Nuno Morna atribui a declarações anteriores do presidente do Governo Regional.

Quanto às intervenções dos restantes deputados, destacou as de Paulo Cafôfo e Vera Duarte, embora tenha ressalvado que não concorda com todas as posições defendidas. Considerou, de resto, que a discussão seguiu o formato habitual da apreciação de petições, em que cada partido apresenta os seus argumentos sem que exista um verdadeiro confronto de ideias.

Para o primeiro subscritor, a petição pretendia sobretudo abrir uma discussão sobre o futuro do modelo urbano da Madeira, colocando o assunto no centro da autonomia regional e da democracia. Esse objectivo foi parcialmente alcançado com a apreciação parlamentar, mas considera que falta agora dar continuidade ao processo.

Nuno Morna defende que cabe aos partidos e à sociedade civil promover jornadas, encontros e outras iniciativas que permitam aprofundar a discussão, envolvendo especialistas, ordens profissionais e cidadãos nas decisões sobre o desenvolvimento urbano da Região.