PSD entende que não deve haver proibição cega da construção em altura
Vera Duarte (PSD) começou por saudar a iniciativa dos cidadãos que subscreveram a petição, hoje em debate na ALM. A social-democrata pretendia mais dos colegas deputados, entendendo que não estiveram à altura, nas intervenções que a precederam.
A deputada defendeu cuidados nas intervenções paisagísticas, mas não eliminação prévia. A escolha, disse, não é entre construir edifícios altos e preservar a Madeira.
O PSD não quer, à partida, um limite numérico, da mesma forma que a limitação não garante uma boa operação urbanística.
Debater soluções de construção em altura é alvo que deve ser feito, tendo em conta as condições de cada território, incluindo com diferenciação entre os vários concelhos da Região.
A construção em altura deve de ser debatida, com a contribuição dos municípios, ouvindo câmaras municipais, assembleia municipais… Não deve haver decisões precipitadas, nomeadamente na Assembleia Legislativa.
Não deve ser “fechada a porta, sem fundamento técnico”. A habitação, reconheceu, é um problema que subjaz à iniciativa, mas não pode ser confundida com a política de território.
Vera Duarte deu exemplos de alternativa à construção em altura, várias já referidas pelos demais partidos parlamentares. O PSD quer garantir mais habitação, com segurança e compatível com o rendimento das famílias.
