A Associação Defesa de Animais MAS – Madeira Sanctuary está a procurar uma solução para garantir o acolhimento dos cães e gatos que tem actualmente à sua responsabilidade, depois de a presidente da instituição, Élia Jesus, ter anunciado um novo projecto para instalar os animais num terreno cedido para o efeito. O processo surge, contudo, acompanhado de um alerta da Câmara Municipal da Ponta do Sol relativamente às condições e ao licenciamento do espaço que tem sido utilizado pela associação.

A Madeira Sanctuary, criada em 2019 e com intervenção em toda a Região Autónoma da Madeira, desenvolve actividades de resgate e protecção de animais. Em declarações anteriormente prestadas ao DIÁRIO, Élia Jesus já tinha manifestado preocupação com a necessidade de abandonar a habitação onde permaneciam parte dos animais, situação que colocava em causa a possibilidade de os manter juntos.

Num novo apelo divulgado pela instituição, a responsável afirma que foi cedida uma área de cerca de 700 metros quadrados para criar um espaço destinado aos animais. A associação pretende avançar com a limpeza do terreno, construção de muros, instalação de portão e vedações, execução de pisos e colocação de contentores que serão adaptados para servir de espaço de acolhimento. O orçamento apresentado ronda os 40 mil euros.

Segundo Élia Jesus, o objectivo é manter os animais num modelo de “abrigo familiar”, garantindo que permanecem acompanhados por voluntários e num ambiente a que já estão habituados. A responsável pede apoio financeiro e material para concretizar as obras, alegando que será necessário preparar o espaço num curto período de tempo para receber os animais em segurança.

A presidente da associação defende ainda que a instituição tem desenvolvido trabalho de sensibilização junto das escolas, procurando promover o respeito pelos animais e o conhecimento da legislação relativa à sua protecção. 

Câmara alerta para licenciamento

A Câmara Municipal da Ponta do Sol veio, há instantes, nas redes sociais esclarecer a situação relacionada com o espaço utilizado pela Madeira Sanctuary no Sítio das Urzes, nos Canhas. A autarquia afirma que o local “não está licenciado pela Câmara Municipal para funcionar como canil ou para o alojamento de animais” e considera que, pelas suas características e localização, inserida numa zona habitacional, não reúne as condições necessárias para funcionar como uma infraestrutura dessa natureza.

No esclarecimento divulgado, a Câmara refere ainda que estão a decorrer obras no espaço “sem a devida autorização”, acrescentando que a situação já foi objecto de notificação à proprietária. A autarquia sustenta que o problema não se limita ao licenciamento, apontando questões relacionadas com ruído, salubridade, resíduos e condições de habitabilidade que, defende, devem ser consideradas quando está em causa o alojamento de um número significativo de animais.

Segundo a Câmara, foram apresentadas alternativas à responsável pela associação com o objectivo de permitir a continuidade do trabalho desenvolvido num local considerado adequado e dentro da legalidade. A autarquia afirma que essas soluções foram ignoradas e acrescenta que a situação é também do conhecimento das entidades regionais competentes na área da veterinária e do bem-estar animal.

O apelo da Madeira Sanctuary surge assim num contexto em que a associação procura criar uma estrutura própria para concentrar os animais que tem sob a sua responsabilidade. A instituição pede donativos para suportar os custos de instalação do novo espaço, estimados em 40 mil euros, incluindo obras e aquisição ou adaptação dos contentores.

A Câmara Municipal da Ponta do Sol deixa, por seu lado, um alerta a quem pretenda contribuir financeiramente, sublinhando que o investimento no espaço actualmente utilizado não resolve, por si só, a questão do licenciamento nem garante que o local possa funcionar legalmente como canil. A autarquia afirma manter-se disponível para procurar soluções dentro das suas competências.