JPP justifica atraso com necessidade de obter certidão
Élvio Sousa responde a Eduardo Jesus e garante que partido recolheu documentação sobre o 'Toast to America'
O secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, esclareceu, esta quarta-feira, que o partido compareceu na Associação de Promoção da Madeira para levantar a documentação relativa ao 'Toast to America', justificando o atraso com a necessidade de obter uma certidão. O deputado respondeu, assim, às críticas do secretário regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, que acusara o JPP de não ter comparecido à hora marcada (9h) para receber os documentos.
“Ontem informei o secretário de que lá estaríamos às 9h15. Houve um ligeiro atraso, mas fomos lá buscar”, afirmou Élvio Sousa, explicando que teve de obter uma certidão para proceder ao levantamento da documentação.
O dirigente partidário recordou que o JPP solicitou os elementos a 4 de Março, sem obter resposta, tendo sido necessário recorrer aos tribunais para garantir o acesso à informação. Segundo explicou, houve duas decisões judiciais, a primeira das quais contestada pelo Governo Regional, acabando o Tribunal Central Administrativo Sul por determinar a disponibilização dos documentos.
“Gostaria que essa informação fosse dada ao maior partido da oposição sem termos necessidade de recorrer judicialmente por um direito próprio”, declarou.
Élvio Sousa questionou ainda os encargos suportados pelo Governo Regional com o processo judicial, nomeadamente a contratação de advogados para contestar a entrega da documentação. “É preciso perguntar quanto é que foi gasto só neste processo”, afirmou.
O secretário-geral do JPP reiterou que a preocupação do partido resulta do aumento das despesas associadas à promoção do vinho Madeira nos Estados Unidos, que, segundo os valores apresentados, passaram de cerca de 50 mil euros para mais de meio milhão de euros de um ano para o outro.
“Esta é que foi a situação que tocou as cornetas do escrutínio”, sustentou, considerando “particularmente grave” que um jantar e prova de vinhos, com a duração de cinco horas, tenham representado uma despesa superior a 1.500 euros por pessoa.
“É uma situação que deve preocupar qualquer um, sobretudo numa conjuntura destas, com um elevado custo de vida, de pessoas a pouparem e a não terem dinheiro para fazer face às despesas do dia-a-dia. O Governo tem de dar o exemplo e com esta acção não deu o exemplo”, criticou.
Élvio Sousa invocou igualmente uma auditoria do Tribunal de Contas que, segundo afirmou, identificou uma “fraca fiabilidade do sistema de controlo” nas contas da Associação de Promoção da Madeira, para reforçar a necessidade de fiscalização.
O deputado garantiu que o JPP vai agora analisar a documentação recolhida e disponibilizá-la à comunicação social, comprometendo-se a solicitar elementos adicionais caso a informação esteja incompleta.
“Nós não desconfiamos, à partida, de irregularidades. Desconfiamos é do valor”, esclareceu, admitindo que o partido reconhecerá publicamente caso não encontre motivos para reparos.
Ainda assim, considerou que Eduardo Jesus deveria pedir desculpa pelos gastos envolvidos e questionou a ausência de fotografias da iniciativa. “Se não havia nada a esconder, porque é que não houve fotografias da actividade?”, perguntou.
Élvio Sousa alertou também para a possibilidade de existirem encargos indirectos que elevem o custo global da operação, questão que pretende esclarecer através da documentação.
A polémica surge depois de Eduardo Jesus ter acusado o JPP de alimentar um “não facto”, garantindo que a Associação de Promoção da Madeira tinha preparado todos os elementos solicitados, incluindo contratos, facturas e comprovativos de pagamento.
O governante sustentou ainda que o pedido deveria ter sido dirigido directamente à associação, e não à Secretaria Regional.
Élvio Sousa contrapôs que o acesso à informação pública não deveria depender de decisões judiciais, defendendo que as despesas governamentais fossem disponibilizadas num portal da transparência.
“Não é o Juntos Pelo Povo a decidir. É um tribunal que está a dizer que não existem fechaduras nem cadeados à informação que é pública”, concluiu.
Francisco José Cardoso , 14 Outubro 2026 - 09:47